02/03/2023
SMUL publica Balanço Anual 2022 com foco no Plano Diretor e na recuperação do centro de São Paulo
As ações executadas pela SMUL reforçam o compromisso da gestão atual para promover uma cidade cada vez melhor para as pessoas
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) divulgou nesta quinta-feira (02) o seu balanço de ações e projetos referentes ao ano de 2022. O documento, em formato digital, apresenta os principais resultados obtidos pela secretaria durante o ano anterior como o processo participativo da Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE) e as iniciativas para a requalificação do centro de São Paulo. Sem contar, os avanços da SMUL para implementar um sistema único de licenciamento da Prefeitura. No documento, também é possível acompanhar um resumo da atuação de todas as coordenadorias e assessorias técnicas do órgão. Clique aqui para acessar o balanço.
O processo da Revisão Intermediária do PDE garantiu espaço para a participação da população com o recebimento de contribuições e propostas por meio de canais presenciais e virtuais. Apenas nas Etapas 1 e 2, foram realizadas 70 atividades participativas, além de 12.509 participações e 10.066 contribuições.
As iniciativas para a recuperação da região central do Município também foram uns dos principais pontos de 2022. A SMUL deu sequência às ações para aprovação do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Setor Central, regulamentou o Programa Requalifica Centro e, ainda, iniciou estudos para a viabilidade de outros projetos como a reconversão do uso do Palácio dos Correios (SP24), e muitos outros.
Expandir o acesso à internet nas periferias do município também foi uma inovação concretizada pela SMUL. Em toda a cidade, foram aprovados 2.690 processos de instalação de antenas.
Os estudos técnicos necessários para iniciar a execução do Projeto de Urbanismo Social também avançaram. A SMUL, em conjunto com a Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos/SGM, definiu os 10 territórios prioritários da cidade para receber as intervenções propostas pelo Projeto de Urbanismo Social. As localidades foram selecionadas com base nos distritos prioritários do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI).
Em breve, a cidade de São Paulo ganhará um portal único de licenciamento. No último ano, a equipe da secretaria desenvolveu o portal Licencia Sampa, que será a principal porta de entrada na Prefeitura de São Paulo para solicitação ou análise de documentos relacionados aos licenciamentos edilícios, de atividade ou ambientais na cidade.