Gestão Urbana SP

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), recebeu 24 inscrições para o 4º Chamamento Público da Subvenção Econômica, iniciativa voltada à requalificação e ao retrofit de edifícios antigos na região central. Considerando o uso preponderante dos projetos, doze propostas são de uso residencial e doze de uso não residencial. Do total, seis incluem Habitação de Interesse Social (HIS) e três são destinadas a cinemas históricos. A lista completa pode ser consultada no Diário Oficial desta segunda-feira (19).

A relação reúne projetos para o Cine Copan, o Cine Ipiranga e o Cine Jussara, além de imóveis de relevância arquitetônica, como o Palacete do Carmo, o antigo Banco de São Paulo, o Edifício Sede Banco do Brasil e o Hotel Nacional Inn Jaraguá. Também faz parte da lista uma proposta de recuperação das ruínas de um edifício associado ao arquiteto Ramos de Azevedo.

“As propostas mostram a diversidade de possibilidades para a requalificação do Centro, reunindo habitação, cultura, preservação do patrimônio e novas atividades. São imóveis que podem voltar a cumprir um papel importante na dinâmica da região, aproveitando uma infraestrutura urbana já consolidada”, afirma a secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento, Elisabete França.

Lançado em agosto de 2026, o quarto chamamento disponibiliza R$ 200 milhões em recursos municipais para subsidiar até 25% dos custos das obras de retrofit. A iniciativa integra a Subvenção Econômica, programa da Prefeitura que prevê aporte total de R$ 1 bilhão para apoiar a requalificação de imóveis no Centro. Nos três primeiros chamamentos, 31 empreendimentos foram selecionados, com aproximadamente R$ 67,5 milhões em subvenções concedidas.

A Subvenção Econômica complementa o Programa Requalifica Centro, que concede incentivos fiscais e edilícios para estimular o retrofit de edifícios antigos. Juntas, as iniciativas buscam recuperar imóveis subutilizados, ampliar a oferta de moradias, preservar o patrimônio arquitetônico e estimular a ocupação e a diversidade de usos na região central.

Atualmente, 51 edifícios são beneficiados pelos programas de incentivo ao retrofit, em projetos que totalizam 5.238 moradias.

 

Habitação social e cinemas
O chamamento recebeu a inscrição de doze projetos residenciais, sendo que seis propostas incluem Habitação de Interesse Social (HIS). Ao todo, os projetos inscritos preveem 828 unidades habitacionais, sendo 79 HIS-1, destinadas a famílias com renda de até três salários-mínimos, e 222 HIS-2, destinadas a famílias com renda superior a três e de até seis salários-mínimos.

Uma das propostas é a do Edifício Haydée Stein Pires de Campos, situado na Rua Guaianases, no perímetro ampliado da Área de Intervenção Urbana (AIU) do Setor Central.

A participação do empreendimento reflete uma das novidades desta edição: a ampliação da área de abrangência da Subvenção Econômica para projetos habitacionais, que passou a contemplar todo o perímetro da AIU do Setor Central, por meio do Decreto nº 65.205/2026.

O quarto chamamento também abriu espaço para atividades culturais, incluindo projetos de recuperação de cinemas. Ao todo, três edificações desse tipo se inscreveram: Cine Copan, Cine Ipiranga e Cine Jussara.

Entre os imóveis inscritos estão exemplares associados a nomes importantes da arquitetura paulistana, contribuindo para a preservação de espaços tradicionais e para a diversidade de usos no Centro.

O Cine Copan foi concebido por Oscar Niemeyer; o Hotel Nacional Inn Jaraguá, antiga sede dos jornais O Estado de S. Paulo e Diário Popular, tem autoria de Franz Heep e Jacques Pilon; e o Cine Jussara, localizado na Rua Dom José de Barros, leva a assinatura de Alfredo Mathias e Giancarlo Palanti.

 

 

Edifícios históricos integram propostas de requalificação
A lista de inscritos reúne imóveis de relevância histórica e arquitetônica para a cidade, como o Palacete do Carmo, o antigo Banco de São Paulo e o Edifício Rua do Tesouro, além da proposta de recuperação de um imóvel associado ao arquiteto Ramos de Azevedo.

Localizado na região da Praça da Sé e da Praça Clóvis, o Palacete do Carmo reúne edifícios da década de 1920. O projeto prevê o restauro do complexo e a implantação de um conjunto de uso misto, com espaços culturais, educacionais e residenciais, além de áreas comerciais e de alimentação.

Na Praça Antônio Prado, o antigo Banco de São Paulo, projetado por Álvaro de Arruda Botelho, destaca-se por sua arquitetura art déco, que remete à modernização da cidade no início do século XX.

Já o projeto Ruínas do Ramos, próximo ao Pateo do Collegio, prevê o restauro e o retrofit do imóvel, com preservação de elementos originais, como fachada, vitrais e pisos, além da modernização das instalações e da implantação de um centro cultural aberto ao público.

 

Quais são as próximas etapas?
Com o encerramento das inscrições, foi concluída a primeira fase, de Instrução da Solicitação, que organizou as informações apresentadas e verificou o atendimento à localização dos imóveis nos perímetros permitidos.

Agora, os projetos seguem para a segunda fase, de Credenciamento, quando passarão por avaliação técnica e os interessados habilitados devem realizar a entrega dos documentos referentes à titularidade do imóvel. Serão considerados critérios como benefícios urbanísticos, valorização do patrimônio, sustentabilidade e destinação dos empreendimentos. A partir dessa análise, serão definidos os projetos credenciados, a ordem de priorização e os respectivos percentuais e valores de subvenção, conforme as regras do edital.

Na terceira fase, os responsáveis pelos empreendimentos selecionados serão convocados para assinar os Termos de Outorga de Subvenção Econômica com a Prefeitura.