17/11/2014
Lote com área máxima é uma das inovações propostas pela Prefeitura para o novo Zoneamento de São Paulo
Além de melhorar o desenho e a forma urbana, a novidade deve proporcionar a melhor interface entre o empreendimento e a vizinhança
Sancionado pelo prefeito Fernando Haddad em 31 de julho de 2014, o novo Plano Diretor Estratégico estabeleceu que a revisão da Lei de Zoneamento deve apresentar estratégias para controle de parcelamento do solo, englobando dimensões mínimas e máximas de lotes e quadras.
Atendendo a essa demanda, uma das propostas para o novo Zoneamento de São Paulo é o lote máximo. Trata-se de uma novidade em relação à legislação vigente, pois esta, não limita o tamanho de empreendimentos, como por exemplo de condomínios residenciais e shoppings centers, o que permite que um empreendimento ocupe uma ou várias quadras inteiras sem ter nenhuma conexão com a cidade.
A falta de diálogo entre o empreendimento e a vizinhança prejudica a interação entre as quadras e os lotes, dificulta a acessibilidade, causa monotonia devido à pequena diversidade de usos, além de levar insegurança para quem mora ou precisa se locomover pela região.
Para minimizar esses problemas e contribuir com a qualificação da forma urbana, a proposta levada ao debate público pela Prefeitura é de que a área máxima do lote seja de 10 mil metros quadrados, o que equivale em média ao tamanho de uma quadra. Este regramento poderá ter seu valor diferenciado em determinadas zonas, macroáreas e usos, como por exemplo, cemitérios e parques.
Os empreendimentos que não se encaixarem nas exceções deverão passar por um projeto de loteamento e atender determinadas exigências de doações de áreas públicas, proporcionando uma melhor interface entre o lote e a cidade.
Outras propostas para o novo Zoneamento da cidade você confere clicando aqui.