Consultas Públicas PIU

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Processos Participativos em andamento:

PIU Arco Pinheiros

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e da SP-Urbanismo, lançou 1ª consulta pública para o Projeto de Intervenção Urbana Arco Pinheiros (PIU-ACP).

Disponível inicialmente no Gestão Urbana até 04 de outubro, a ferramenta participativa teve o seu prazo estendido até 1º de novembro. Essa instância de participação, que apresenta o diagnóstico socioterritorial e o programa de interesse público do projeto, é uma das possibilidades que o cidadão possui para conhecer o que está sendo proposto e dar suas contribuições.

Confira aqui a consulta pública

 

Processos Participativos encerrados:

Regulamentação dos Projetos de Intervenção Urbana (PIU)

Prevista no novo Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo, a elaboração de Projetos de Intervenção Urbana (PIU) foi regulamentada por um novo decreto, assinado e publicado no Diário Oficial. Antes da publicação, o texto foi objeto de contribuições da sociedade, através da ferramenta minuta participativa. A ferramenta permitiu à população conhecer o que estava sendo proposto e indicar pontualmente se “concorda”, “discorda” ou “concorda com ressalvas” com cada um dos artigos, parágrafos e incisos do decreto.

Acesse aqui a minuta para regulamentação dos Projetos de Intervenção Urbana (PIU)
Sistematização de contribuições: PDF | XLS

 

Definição de parâmetros para a ZOE Anhembi

A elaboração de um Projeto de Intervenção Urbana (PIU) para a Zona de Ocupação Especial (ZOE) do Anhembi está prevista na Lei nº 16.886, sancionada em 5 de maio de 2018. Essa lei foi construída junto à população, por meio de consulta pública aberta no Gestão Urbana entre os dias 14 de dezembro de 2017 e 5 de fevereiro de 2018 e de audiências públicas, tanto no âmbito do Executivo, quanto na Câmara Municipal.  Clique aqui para acessar a consulta.

PIU Anhembi

A partir das definições da Lei n° 16.886/2018, a São Paulo Urbanismo iniciou os estudos para o Projeto de Intervenção Urbana Anhembi – PIU Anhembi.

1ª Consulta Pública
Entre os dias 15 de Junho e 10 de Julho de 2018, a São Paulo Urbanismo disponibilizou a 1ª Consulta Pública do PIU, que reuniu informações e dados sobre a ZOE Anhembi e seu entorno, tendo como base o diagnóstico socioterritorial e o respectivo programa de interesse público do PIU. O relatório da 1ª Consulta Pública com as contribuições recebidas e a respectiva análise da Prefeitura Municipal de São Paulo pode ser acessado aqui.

2ª Consulta Pública

Em 25 de julho foi disponibilizada uma nova consulta pública para receber comentários, pedidos de esclarecimentos e quaisquer contribuições da população para o Projeto de Intervenção Urbana Anhembi, desenvolvido pela São Paulo Urbanismo, em cumprimento ao Decreto Municipal n° 56.901 de 2016, que define o procedimento de elaboração dos PIUs.

Essa ferramenta participativa tem como finalidade apresentar as diretrizes urbanísticas consolidadas, bem como o detalhamento do programa de intervenções e propostas de intervenção que fundamentarão o decreto do PIU Anhembi.

Encerrado esse processo, as sugestões recebidas serão consolidadas, sendo publicada a versão definitiva do PIU, com as justificativas para a incorporação ou não das contribuições recebidas.

 

PIU Arco Jurubatuba

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL e da São Paulo Urbanismo, abriu duas consultas públicas sobre o Projeto de Lei do Projeto de Intervenção Urbana Arco Jurubatuba (PIU-ACJ).

A primeira, que se tornou pública entre os dias 13 de junho e 03 de julho de 2017, trouxe para discussão o diagnóstico socioterritorial e o programa de interesse público da área estudada. Clique aqui e confira.
Sistematização das contribuições: PDF | XLS
Contribuições consolidadas do processo de consulta pública do Projeto de Intervenção Urbana Arco Jurubatuba: PDF

Já a segunda ficou disponível de 02 de janeiro até 12 de março de 2018. Na ocasião, foi apresentado o Projeto Urbanístico do PIU-ACJ, composto por um conjunto de intervenções e parâmetros urbanísticos de uso e ocupação do solo capazes de qualificar o território, ordenar a paisagem, recuperar a qualidade dos sistemas ambientais existentes e potencializar o uso do solo e da infraestrutura urbana, o que vai estruturar a transformação do território e promoverá o desenvolvimento econômico. Confira aqui a minuta.

 

PIU Nações Unidas
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL e da São Paulo Urbanismo, abriu Minuta Participativa para o desenvolvimento do Projeto de Intervenção Urbana – PIU da Zona de Ocupação Especial – ZOE Nações Unidas. Disponível no Gestão Urbana entre os dias 9 de março e 3 de abril, a minuta participativa apresentou o projeto de desenvolvimento da área pública localizada em Pinheiros e que terá dois lotes oferecidos em troca do terreno que será implantado o Parque Augusta. Além de conhecer o que está sendo proposto e dar contribuições, foi possível baixar mapas, o diagnóstico socioterritorial da área estudada e o programa de interesse público, que trazem questões urbanas a serem enfrentadas. Clique aqui para acessar a minuta.

 

PIU Nesp
Consulta Pública para regulamentação do Programa de Interesse Público 
Entre os dias 27 de julho e 24 de agosto de 2016, a Prefeitura disponibilizou no Gestão Urbana consulta pública para tratar da Manifestação de Interesse Privado (MIP) dos grupos interessados em implantar o Entreposto no local. Clique aqui para acessá-la.
Não teve contribuições online

Consulta pública sobre o decreto 
Entre os dias 1 e 21 de dezembro, a Prefeitura publicou uma nova consulta pública, desta vez para colocar em debate o decreto que estabelecia regras para a instalação do equipamento no local. Clique aqui para acessá-la.
Sistematização de contribuições: PDF XLS

 

PIU Pacaembu

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e da São Paulo Urbanismo, lançou duas Consultas Públicas para o desenvolvimento do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Pacaembu, isto é, do Complexo formado pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, seu Centro Poliesportivo e a Praça Charles Miller.

1ª Consulta Pública
Entre os dias 9 de janeiro e 5 de fevereiro, a fim de receber comentários, pedidos de esclarecimentos e quaisquer colaborações sobre o tema, foi publicada a primeira consulta sobre o Projeto.
Sistematização das Contribuições: PDF

2ª Consulta Pública
Disponível no Gestão Urbana entre 29 de março 22 de abril, a ferramenta participativa foi uma oportunidade para conhecer o que está sendo proposto e dar contribuições. As sugestões recebidas serão analisadas e, quando cabíveis, incorporadas à publicação de uma nova versão do PIU Pacaembu. Clique aqui para acessar a consulta.

 

PIU Setor Central

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e da SP-Urbanismo, disponibilizou, entre 10 de julho e 24 de agosto, a primeira consulta pública para o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) do Setor Central de São Paulo. A ferramenta participativa apresentou os estudos iniciais do PIU. Acesse aqui a consulta.

 

PIUs dos Terminais Municipais de Ônibus Capelinha, Campo Limpo e Princesa Isabel

1ª Consulta Pública
Entre os dias 4 e 27 de julho de 2017, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL e da São Paulo Urbanismo, lançou consultas públicas sobre os Projetos de Intervenção Urbana (PIUs) dos Terminais Municipais de Ônibus Capelinha, Campo Limpo e Princesa Isabel. A ferramenta possibilitou baixar o Caderno de Referências, bem como comentar diversos pontos dos PIUs dos terminais.

Acesse aqui a consulta pública sobre o Projeto de Intervenção Urbana do Terminal Capelinha

Acesse aqui a consulta pública sobre o Projeto de Intervenção Urbana do Terminal Campo Limpo

Acesse aqui a consulta pública sobre o Projeto de Intervenção Urbana do Terminal Princesa Isabel

Sistematização das contribuições: PDF | XLS
Contribuições consolidadas do processo de consulta pública dos PIUs dos Terminais Municipais de Ônibus Capelinha, Campo Limpo e Princesa Isabel: PDF | XLS

2ª Consulta Pública 
A Prefeitura, entre os dias 25 de abril e 15 de maio, disponibilizou consulta pública para os Projetos de Intervenção Urbana (PIUs) dos Terminais Municipais de Ônibus Capelinha, Campo Limpo e Princesa Isabel. A ferramenta participativa apresentou a Proposta de Ordenamento Urbanístico, a Modelagem Econômica e o Modelo de Gestão Democrática para o local. Clique aqui para acessá-la.

 

PIU Vila Leopoldina-Villa Lobos

1ª Consulta Pública
A Prefeitura de São Paulo lançou, entre os dias 21 de setembro e 14 de outubro de 2016, a primeira consulta pública para o Projeto de Intervenção Urbana. Foi apresentado o Diagnóstico Sócio Territorial da área estudada e o Programa de Interesse Público. Com o fim do prazo da participação, 60 contribuições foram recebidas. Clique aqui para acessar a minuta. 
Sistematização de contribuições: PDF | XLS

2ª Consulta Pública
A Prefeitura de São Paulo disponibilizou consulta pública, entre os dias 26 de abril e 25 de maio, para o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Vila Leopoldina-Villa Lobos. A ferramenta participativa apresenta a Proposta de Ordenamento Urbanístico, a Modelagem Econômica e o Modelo de Gestão Democrática para o local. Clique aqui para acessar.

 

PIU Vila Olímpia
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL e da São Paulo Urbanismo, entre os dias 06 e 28 de fevereiro, lançou Minuta Participativa para o desenvolvimento do Projeto de Intervenção Urbana – PIU Vila Olímpia. Clique aqui para acessar a minuta.

 

Outros PIUS

PIU Arco Tietê
O PIU-ACT busca incrementar a oferta de empregos e o desenvolvimento econômico; minimizar os problemas ambientais do território; promover a transformação de áreas ociosas, de imóveis subutilizados e a instalação de novos usos compatíveis às áreas com solo potencialmente contaminado; melhorar as condições gerais de mobilidade e acesso da região; qualificar o ambiente urbano; estimular a diversidade tipológica habitacional; implantar equipamentos para atendimento de diferentes faixas de renda.

Acesse aqui a consulta pública sobre o Programa de Interesse Público para o PIU Arco Tietê
Sistematização das contribuições: PDF | XLS

 

PIU Rio Branco
Visando ao repovoamento e à requalificação do Centro, a Prefeitura de São Paulo desenvolveu estudos técnicos para viabilizar a transformação da área central a partir de intervenções pontuais ao longo dos eixos de transporte e junto a áreas cujos imóveis não cumprem a função social. Para esse repovoamento, previsto tanto na Operação Urbana Centro quanto no Plano Diretor Estratégico, um Projeto de Intervenção Urbana está sendo proposto junto ao Corredor Rio Branco.

Acesse aqui a consulta pública sobre o Programa de Interesse Público para o PIU Rio Branco
Sistematização de contribuições: PDF | XLS