15/01/2015

Audiência Pública da Revisão Participativa do Zoneamento reúne cerca de 600 pessoas

Próxima audiência pública da revisão participativa da Lei de Zoneamento acontece no dia 21 de janeiro às 19h.



audiência zoneamento02_gestaoA Prefeitura de São Paulo realizou na noite desta quarta-feira, dia 14 de janeiro, a primeira audiência pública para debater a minuta de projeto de lei do processo de revisão participativa da lei de zoneamento. O encontro aconteceu no auditório da Uninove Vergueiro e contou com cerca de 600 participantes.

A audiência teve início às 19h, com explanação de 30 minutos feita membros da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e por representante do Conselho Municipal de Politica Urbana (CMPU). Foi, em seguida, apresentada a minuta de projeto de lei consolidada depois do processo de consulta à sociedade, realizado nas oficinas de outubro a dezembro de 2014 em todas as Subprefeituras e pela internet no sitio gestão urbana.

Após a apresentação, o microfone foi aberto para falas dos presentes, que tiveram 3 minutos para considerações e dúvidas.

As novas propostas puderam ser apresentadas nas falas ou por escrito, em formulários disponíveis na recepção do evento.

Só serão sistematizadas os protocolos de propostas sintetizadas nos formulários impressos ou enviados através da minuta participativa, via internet.

Entre os principais pontos abordados, foram feitas diversas manifestações com relação às Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), à possibilidade de alteração de zonas e à ampliação do prazo para discussão da minuta ainda no Executivo. A SMDU se comprometeu em avaliar novos prazos e se demonstrou favorável a essa possibilidade.

A próxima audiência pública da revisão participativa da lei de zoneamento está marcada para o dia 21 de janeiro, também no auditório da Uninove Vergueiro. O evento também será transmitido ao vivo.

Mesmo aqueles que não puderem fazer suas contribuições pessoalmente, têm até o dia 26 de janeiro para enviar suas propostas pela internet através da minuta participativa, disponível na plataforma Gestão Urbana (www.minuta.gestaourbana,prefeitura.sp.gov.br).

Veja aqui a apresentação.

Próxima audiência pública da revisão participativa da Lei de Zoneamento:

Data: 21/01/2015

Horário: das 19h às 22h

Auditório da Uninove Vergueiro- Endereço: Rua Vergueiro, nº 235/249, Liberdade, São Paulo.




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Comentários

  1. Khaled Ghoubar - FFM.Fundação Faculdade de Medicina em disse:

    PROPOSTA DE INSERÇÃO NO ART.15

    Dependendo da dimensão de uma ZEPEC ou ZOE, a necessidade de desdobro pode resultar em área de glebas superiores a 15.000 m2. Como se tratam de áreas muito especiais, e para evitar esse conflito, caberia serem contempladas no Art.15 como itens:
    XIV. Áreas de ZEPEC, e
    XV. Áreas de ZOE.

  2. suely miya shiraishi rollemberg albuquerque em disse:

    a internet não consegue localizar “www.minuta.gestaourbana…”.

    Trabalhei na S.Saúde com “Qualidade de Vida”, infelizmente, não fiz tudo o que queria. Acredito ser muito importante criarmos e zelarmos por um ambiente saudável e pela Qualidade de vida, para melhorar tudo, inclusive a violência.Aqui vai algumas poucas sugestões que são obrigações da prefeitura: 1) aumentar o número de pequenos parques acessíveis para qualquer um (sem precisar pegar conduções…, que é um desestímulo…!), com pequenas pistas de caminhadas e pequenas “academias”, em todas as obras realizadas pela prefeitura, inclusive em todas as obras do metrô (de responsabilidade do estado) . 2)Construção de novos prédios com verdadeiros vãos no piso inferior, para lazer. 3) Aumentar a área verde obrigatória para cada nova construção. 4) Fiscalizar, de fato, as áreas verdes nas novas construções. 5) Ofertar incentivos -IPTU- para os cidadões que comprovem ter melhorado as fachadas e calçadas de moradias. 6)Obrigar estabelecimentos comerciais a cuidar de suas fachadas, também com áreas verdes (jardineiras, plantas, árvore). 7)Construir escolas, progressivamente, acessíveis, à pé, para todas as crianças e adolescentes, e que sejam disponibilizadas como área de encontros e lazer para os cidadãos. 8) Construir postos de saúde, de maior acessibilidade à todos os cidadãos (a população aumenta, o município é enorme: o número de parques, escolas e postos de saúde e hospitais pouco aumentam…!),e que sejam disponibilizadas suas áreas comuns como área de encontros e lazer para todos os cidadãos.9)Todo espaço público, moradias populares, rodoviárias, …qualquer coisa, .. devem ser planejados pensando em se disponibilizar suas áreas para encontros e lazer da população.- É de suma importância que as leis de zoneamento tenha em seu conteúdo o aproveitamento, qualquer que seja a área, que reflitam a Qualidade de Vida; ver e sentir coisas boas, devem estar por trás de toda lei de zoneamento, inclusive para diminuir a violência urbana.

  3. Toda lei de zoneamento, deve também planejar, além do uso do solo, os cuidados com o solo, inclusive a permeabilidade do solo, a área verde e a acessibilidade (à pé)(enfatizando: próximos à residência para todos os cidadãos para suas necessidades básicas: escolas – enfatizando: próximas às residências, postos de saúde e atividade física (pistas de caminhada, pequenas academias, se possível, pequenas quadras para nossas crianças, etc…): como consequência com certeza teremos cidadãos mais bem dispostos, mais educados e menos violência (que nos destrói a cada minuto, um pouco mais e nos deixa às vezes, com vontade de fugir desta cidade…: mas não, temos que melhorar esta cidade…!). Obs: trabalho na S Saúde, falo o tempo todo para cuidarem da Qualidade de Vida, fazer atividade física, caminhar (…pegar ônibus para caminhar?: não funciona e nem nunca vai funcionar…! As leis de zoneamento devem contemplar a acessibilidade aos cidadãos para todas as necessidades básicas da vida.

  4. EDUARDO N. SAAD em disse:

    A TODO MOMENTO OUÇO QUE A PREFEITURA NECESSITA DE ÁREAS PARA CONSTRUIR AS MORADIAS POPULARES. – ORA, NAS PRÓPRIAS FAVELAS EXISTEM ENORMES ÁREAS PARA ESTAS CONSTRUÇÕES. BASTA RETIRAR OS BARRACOS E OU CONSTRUÇÕES EM ALVENARIAS E, TERÃO ÁREAS PARA TODOS ALÍ JÁ INSTALADOS E OUTRAS MILHARES DE PESSOAS, EVITANDO-SE ASSIM A INVASÃO CONSTANTE DE TERRENOS DE 3ºs, DEPRECIANDO SUAS PROPRIEDADES E DESRESPEITANDO NORMAS ESTABELECIDAS QUANDO DOS LOTEAMENTOS.
    EXEMPLO: A FAVELA PARAISÓPOLIS.

  5. Roberto Ribeiro Lobo em disse:

    Creio que três minutos não é tempo hábil para explicações e dúvidas devido a importância dos temas apresentados pela população, tudo tem que ser muito bem explicado já que o que esta em jogo é o futuro da cidade.

  6. Roberto Ribeiro Lobo em disse:

    Creio que três minutos não é tempo hábil para explicações e dúvidas devido a importância dos temas apresentados pela população, tudo tem que ser muito bem explicado já que o que esta em jogo é o futuro da cidade.