02/03/2022
Prefeitura realizará discussões temáticas com CMPU e CIMPDE para revisão participativa do Plano Diretor
Objetivo é discutir os resultados da aplicação de instrumentos urbanísticos previstos pelo PDE; primeiro encontro está agendado para o dia 7 de março
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), inicia, a partir da próxima segunda-feira (7), discussões temáticas sobre a revisão participativa do Plano Diretor Estratégico (PDE) com representantes do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) e do Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico (CIMPDE). Confira a agenda de reuniões publicada no Diário Oficial.
Os encontros terão o objetivo de debater os resultados da aplicação de instrumentos urbanísticos previstos pelo PDE. As reuniões terão como base o Relatório de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico (2014-2020), apresentado pela Prefeitura de São Paulo em fevereiro ao CMPU. Ele foi elaborado por técnicos da Coordenadoria de Planejamento Urbano (Planurb), da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, e leva em consideração o período de 2014 a 2020. Clique aqui para acessá-lo.
As discussões temáticas serão virtuais e terão transmissão ao vivo pelo canal de Youtube da SMUL. Elas estão divididas por eixo, começando por “Ordenação Territorial e Mobilidade”.
Confira o calendário abaixo:
– 07/03, das 15h às 17h: Ordenação Territorial e Mobilidade
– 08/03, das 15h às 17h: Habitação Social e Direito à Cidade
– 09/03, das 15h às 17h: Proteção Ambiental e Cultural
– 10/03, das 10h às 12h: Desenvolvimento Econômico e Social
– 11/03, das 15h às 17h: Gestão Democrática e Sistema de Planejamento
Os encontros dão continuidade às reuniões iniciadas em fevereiro pelo Grupo de Trabalho formado por membros do CMPU e do governo municipal para debater o escopo da revisão do PDE. Seu objetivo é discutir os limites da revisão, ou seja, os instrumentos urbanísticos do Plano Diretor que serão colocados em debate para ajustes e aperfeiçoamentos e também desenhar o planejamento da participação social de modo que a população seja contemplada em todas as etapas e ajude a construir uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.
A constituição deste grupo atende um pedido dos próprios conselheiros e foi deliberada em reunião do CMPU no último dia 17. Coordenado pela Coordenadoria de Planejamento Urbano (PLANURB) da SMUL, ele é composto por 19 membros: 17 da sociedade civil (de diversos segmentos e entidades) e dois do poder público. Todas as inscrições recebidas pela secretaria para participar do GT foram contempladas. Funcionários da SMUL acompanham as reuniões para dar apoio ao grupo. A próxima agenda do GT está marcada para 3 de março.
A SMUL reafirma que continuará conduzindo a revisão intermediária de forma ampla, democrática e transparente. Em 2021, a Prefeitura cumpriu etapas importantes da revisão, e todo o trabalho realizado e as contribuições recolhidas permitem que os debates com a sociedade sejam retomados, em 2022, em estágio avançado.
O prazo para a Prefeitura entregar ao Legislativo uma proposta de revisão do PDE, conforme a Lei nº 17.725/2021, é 31 de julho de 2022.
Por que revisar o Plano Diretor?
Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para adequações periódicas à realidade da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual (crise econômica, pandemia, aspectos sociais, entre outros). Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos, Diretrizes e Ações Prioritárias.
A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.
Passo a passo da revisão do PDE
Em março de 2021, a Prefeitura divulgou o cronograma de trabalho para a revisão do Plano Diretor. Em abril, foi iniciado o processo participativo com a sociedade civil organizada e a população em geral.
Desde maio, foram oferecidas formas diferentes para a participação em meio virtual. No site Plano Diretor SP foram publicadas enquetes para conscientizar a sociedade sobre a importância da revisão e estimular a participação de todos nos debates. O primeiro questionário, aberto entre maio e julho, registrou mais de 2,9 mil respostas.
Entre agosto e outubro, os munícipes também puderam enviar contribuições para a revisão do PDE através do site Participe+ e por meio da Ficha de Cadastro de Propostas, disponível no site Plano Diretor SP.
De forma presencial, a Prefeitura realizou a busca ativa da população para o recolhimento de sugestões, especialmente, de paulistanos com dificuldade de acesso à internet ou ferramentas digitais. Entre julho e outubro, após visitarem os 96 distritos da cidade, as equipes do Município receberam mais de 14 mil contribuições da população, com destaque para os moradores de regiões periféricas.
O Município também disponibilizou 105 telecentros para a população participar de enquetes, oficinas e audiências públicas virtuais sobre a revisão do PDE.
No mês de outubro, a Prefeitura concluiu as reuniões temáticas online com a sociedade civil organizada e a população em geral. Foram mais de 26 horas de encontros para recolhimento de contribuições e propostas para eventuais ajustes do Plano Diretor.
Em fevereiro de 2022, a Prefeitura retomou o processo revisional do Plano Diretor ao aprovar um novo cronograma junto ao CMPU, além de apresentar um relatório de monitoramento e avaliação sobre a implementação do PDE aos conselheiros. No dia 17, a SMUL criou um Grupo de Trabalho com representantes do CMPU para discutir os limites da revisão e as etapas do processo participativo. Em 24 de fevereiro, foi realizada a primeira reunião do grupo.
Saiba mais sobre o processo participativo na plataforma digital Plano Diretor SP e Portal Gestão Urbana
DA PROPOSTA DO PLANO DIRETOR ESTRATEGICIO MUNICIPAL DISTRITAIS-P.D.E.M.D.
A PROPOSTA DO PLANO DIREITO ESTRATEGICO MUNICIPAL DISTRITAIS – P.D.E.M.D.
SP.11.03.2022
– FRENTE COMUNITARIA E CIDADANIA / F.C.C. ENTIDADE CIVIL
AGUADAREMOS DA S.M.L.URB.GAB. DO PLANO DIRETOR ESTRATEGICO DO MUNICIPIO- P.D.E.M.SP.
A PROPOSTA ENVIADA DIA 11.03.2022- E DA INCLUSAO E DOS DEBATES TECNICOS URBANISMOS
A morosidade e a burocracia da PMSP, Câmara Municipal de SP, SMUL, CMPU, CIMPDE prejudicam o cidadão paulistano!. A adequação do PDE à LOUPS está levando anos, na verdade, décadas!. As premissas do PDE estipulam o adensamento populacional ao longo dos eixos de transporte como é o caso do Monotrilho Linha Ouro da Avenida Roberto Marinho (R$ Bilhões foram investidos). Enquanto do lado do Campo Belo são permitidas algumas atividades comerciais, do lado do Brooklim Paulista toda a legislação está travada. Não permitem comércio nem construção habitacional acima do gabarito de altura. Para construir prédios são necessários CEPACs e o leilão da PMSP foi suspensão sem data para ocorrer. Enquanto isto crescem as favelas, o número de moradores de rua, a violência, os assaltos e a marginalidade!!!. As favelas são massa de manobra de políticos que procuram locupleitar-se do momento das eleições e evitam atritos com as comunidades. Enquanto isto o cidadão comum é escorchado, roubado, esfolado com a cobrança do IPTU!