Tag: Revisão Participativa

• 18/12/2017

  Discussão de ajustes na Lei N° 16.402 – LPUOS

  A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, está realizando um processo de discussão sobre ajustes da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – LPUOS, mais conhecida como Lei de Zoneamento, aprovada em 2016

• 21/12/2016

  Prefeitura publica decreto que institui os Planos Regionais das Subprefeituras

  Publicação marca o compromisso desta gestão de revisar de forma participativa o marco regulatório da política urbana do município

• 23/03/2016

  Nova Lei de Zoneamento garante a concepção de cidade colocada no Plano Diretor

  Após um intenso processo participativo, com mais de 16 mil participantes e 13 mil contribuições, nova legislação preserva e aumenta em 50% as áreas de proteção ambiental e em 85% as áreas destinadas à produção de moradia

• 05/08/2015

  Após recesso, Câmara retoma debate sobre a nova lei de Zoneamento

  Somente em agosto, 15 audiências públicas serão realizadas para discutir o Projeto de Lei 272/15, que foi consolidado pelo Executivo depois de um longo processo participativo e enviado à Câmara em junho de 2015.

• 22/06/2015

  Câmara inicia nova rodada de participação sobre a revisão da lei de Zoneamento

  O Projeto de Lei 272/15 foi consolidado pelo Executivo após amplo processo participativo e entregue ao Legislativo no dia 02 de junho de 2015