18/12/2017
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, está realizando um processo de discussão sobre ajustes da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – LPUOS, mais conhecida como Lei de Zoneamento, aprovada em 2016
30/12/2016
Entre os objetivos, está o esclarecimento de aplicação da lei e de procedimentos para o licenciamento de projetos e atividades
15/12/2016
O texto esclarece de que maneira serão aplicados os instrumentos estabelecidos pela Lei de Zoneamento
14/04/2016
A novidade reforça o compromisso da Prefeitura de São Paulo com a transparência e proporciona maior facilidade de acesso à informação pela sociedade
11/04/2016
Regras também promovem a sustentabilidade com a criação da quota ambiental, que incentiva ações como arborização e o aproveitamento da água das chuvas