O PIU Pacaembu encontra-se em implantação.

Consultas Públicas

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e da São Paulo Urbanismo, lançou duas Consultas Públicas para o desenvolvimento do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Pacaembu, isto é, do Complexo formado pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, seu Centro Poliesportivo e a Praça Charles Miller.

1ª Consulta Pública
Entre os dias 9 de janeiro e 5 de fevereiro de 2018, a fim de receber comentários, pedidos de esclarecimentos e quaisquer colaborações sobre o tema, foi publicada a primeira consulta sobre o Projeto. Clique aqui para acessar a consulta.

2ª Consulta Pública
Disponível no Gestão Urbana entre 29 de março e 22 de abril de 2018, a ferramenta participativa foi uma oportunidade para conhecer o que está sendo proposto e dar contribuições. As sugestões recebidas serão analisadas e, quando cabíveis, incorporadas à publicação de uma nova versão do PIU Pacaembu. Clique aqui para acessar a consulta.

 

 

Arquivos

Audiência Pública - 20/04/2018:
Ata: PDF

1ª Consulta Pública
Sistematização das Contribuições: PDF

PIU Pacaembu
Natureza da Proposta: Público
Proponente: PMSP - SMDP/SPP
Origem: Programa de Desestatização
Registro Administrativo: Decreto 58.335/2018 - revoga § 2º do artigo 2º do Decreto nº 58.226
6068.2018/0000591-9
7810.2018/0000331-8 

 

Proposição dos Elementos Prévios
06/10/2017 a 08/01/2018

Protocolado em 06/10/2017
12/07/2018 - Ofício
12/07/2018 - Parecer Jurídico SPUrbanismo
12/07/2018 - Parecer Técnico SPUrbanismo

 

Consulta Pública Inicial
09/01/2018 a 05/02/2018

Consulta encerrada (09/01/2018—05/02/2018)
(47 contribuições)

1ª Consulta Pública
Divulgação
Texto da Consulta Pública
Sistematização das contribuições

 

Avaliação SMUL

01/12/2017 a 14/12/2017

Enviado para SMUL em 01/12/2017
Parecer Assessoria Jurídica SMUL
Despacho Gabinete SMUL

 

Elaboração
14/12/2017 a 29/03/2018

Secretarias envolvidas: SMDP, SEME

Órgãos externos envolvidos: Pacaembu Adm. (Condephaat, Conpresp e  Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias -SMDP)

 

Discussão pública
Consulta on-line encerrada (29/03/2018 - 22/04/2018)

2ª Consulta Pública
Divulgação
Texto da Consulta Pública
Anexo
Sistematização das contribuições

 

Consolidação
22/04/2018 a 11/05/2018

Instrumento urbanístico proposto: Parâmetros para ZOE

Instrumento jurídico necessário: Decreto
Minuta do Decreto - SP Urbanismo
Parecer Consolidação Minuta SP Urbanismo
Parecer Consolidação Minuta SP Urbanismo decreto

 

Encaminhamento Jurídico
15/05/2018 a 15/05/2018

Decreto 58.226/2018 (15/05/2018)
Aprovado
Parecer para consolidação da minuta do decreto
Decreto Nº 58.266/2018
Registro público de envio normativo

 

Implantação
15/05/2018

Em 15 de maio de 2018, foi publicado o Decreto 58.226, que aprova o Projeto de Intervenção Urbana para a Zona de Ocupação Especial do Complexo do Pacaembu.

Decreto 58.226: PDF | Legislação Municipal
Quadros: PDF

Em 16 de setembro de 2019, a Prefeitura de São Paulo assinou o contrato de concessão do Complexo Pacaembu.

Número do Processo Administrativo: 6071.2018/0000124-3

Edital de concessão publicado e republicado (08/02/19)

Decreto 58.335/2018 - revoga § 2º do artigo 2º do Decreto nº 58.226

Órgão em análise: SMDP

Outros:
Clique para saber mais sobre o Edital de Concessão do Pacaembu