09/10/2014
Prefeitura de São Paulo convida a população para revisar a Lei de Zoneamento
Processo participativo será realizado entre os meses de outubro a dezembro e contará com oficinas participativas em todas Subprefeituras e ferramentas digitais de participação
Depois da realização do maior processo participativo da história de São Paulo, durante a revisão do Plano Diretor Estratégico, a Prefeitura convida a população para mais uma etapa de revisão dos instrumentos de planejamento urbano da cidade. O objetivo agora é revisar e atualizar as regras de parcelamento, uso e ocupação do solo (Lei de Zoneamento).
A recente revisão do PDE (Lei n. 16.050/14) trouxe novas estratégias de desenvolvimento urbano que requerem a adequação das regras de parcelamento uso e ocupação do solo. Além disso, a revisão do Zoneamento é uma oportunidade de superar alguns problemas enfrentados na aplicação da lei vigente, de forma a facilitar a compreensão da legislação e trazer mais segurança aos proprietários, investidores, moradores e ao próprio Poder Público na sua aplicação.
A lei de zoneamento divide o território em porções denominadas zonas e cada zona reúne um conjunto de regras para um determinado local. E é com base nessas regras que a Prefeitura autoriza a construção de novos edifícios e a instalação de novas atividades nos bairros (por meio de alvarás e licenças de funcionamento).
Devido a essa importância e visando fortalecer o diálogo com a sociedade, durante os meses de outubro, novembro e dezembro, a Prefeitura vai realizar encontros nas 32 subprefeituras para discutir as propostas de revisão do Zoneamento.
Confira abaixo as datas e locais das oficinas e participe!
Credenciamento: 8h30
Início: 9h
Encerramento: 13h
18.10.2014
Subprefeitura de Santana
UNISant’Anna: Rua Voluntários da Patria, 257, Santana
Subprefeitura da Sé
Escola Estadual São Paulo: Rua da Figueira, 500, Brás
Subprefeitura de Capela do Socorro
Casa de Cultura do Grajaú: Rua Professor Oscar Barreto Filho, 259, Parque América, Grajaú
Subprefeitura de Vila Prudente e de Sapopemba
Auditório da Subprefeitura de Vila Prudente: Av. do Oratório, 172, Vila Prudente
01.11.2014
Subprefeitura de Cidade Ademar
EMEF Alferes Tiradentes: Rua Salvador Rodrigues Negão, 602, Vila Marari
Subprefeitura do Jabaquara
CEU Caminho do Mar: Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 5241
Subprefeitura da Lapa
Faculdades Integradas Rio Branco: Av José Maria de Faria, 111
Subprefeitura do Jaçanã
CEU Jaçanã: Rua Antônio César Neto, 105, Jaçanã
08.11.2014
Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia
Fábrica de Cultura da Brasilândia: Av. Inajar de Souza, 7001
Subprefeitura da Vila Maria/Vila Guilherme
EMEF Almirante Tamandaré: Rua General Mendes, 46, Vila Maria
Subprefeitura de São Mateus
CEU São Rafael: Rua Cinira Polônio, 100, Conjunto Pomorar, Rio Claro
Subprefeitura da Cidade Tiradentes
Escola Técnica de Saúde Pública Professor Makiguti: Av. Metalúrgico, 1945
Subprefeitura da Casa Verde
Centro Cultural da Juventude (CCJ): Av. Deputado Emilio Carlos, 3641, Limão
Subprefeitura de Butantã
CEU Butantã: Av. Engenheiro Heitor Antonio Eiras Garcia, 1870
22.11.2014
Subprefeitura de Campo Limpo
CEU Campo Limpo: Av. Carlos Lacerda, 678, Pirajussara
Subprefeitura de São Miguel
Auditório da Subprefeitura de São Miguel: Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, 76
Subprefeitura de Ermelino Matarazzo
CEU São Carlos: Rua Clarear, 141, Vila Jacui
Subprefeitura de Perus
Local a confirmar
Subprefeitura da Mooca
Local a confirmar
29.11.2014
Subprefeitura de Guaianazes
CEU Jambeiro: Av. José Pinheiro Borges, 60, Guaianazes
Subprefeitura de Itaim
CEU Parque Veredas: Rua Daniel Muller, 347
Subprefeitura de Parelheiros
CEU Parelheiros: Rua José Pedro de Borba, 20, Jardim Novo Parelheiros
Subprefeitura do Ipiranga
CEU Parque Bristol: Rua Professor Artur Primavesi, s/n, Jardim Imperador
Subprefeitura de Vila Mariana
Colégio Arquidiocesano: Rua Domingos de Moraes, 2565, Vila Mariana
Subprefeitura de Santo Amaro
SENAC Jurubatuba: Av. Engenheiro Eusebio Stevaux, 823
06.12.2014
Subprefeitura de Pinheiros
Faculdade Sumaré: Rua Capote Valente, 1121
Subprefeitura da Penha
Subrefeitura da Penha: Rua Candapui, 492
Subprefeitura de Itaquera
Auditório da Subprefeitura de Itaquera: Rua Augusto Carlos Bauman, 851
Subprefeitura de M boi Mirim
Local a confirmar
Subprefeitura de Aricanduva
Universidade Cidade de São Paulo (UNICID): Rua Cesario Galeno, 448, Tatuapé
Subprefeitura de Pirituba
CEU Vila Atlântica: Rua Coronel Jose Vencancio Dias, 840, Jaraguá
Boa noite, gostaria de saber quais são os horários das oficinas.
Obrigada.
falta falar a hora de acontecimento dos eventos.
Porque não podemos ter tempo para desenvolver os Planos de Bairro antes do processo de revisão do Zoneamento e dos Planos Regionais?
Complemento sua pergunta. A “participação popular” é para valer será mera encenação? Infelizmente os Planos de Bairros foram para o limbo.
Divulgar o mapa do zoneamento proposto, ou caso já esteja em algum link destacar.
Rodrigo, os mapas podem ser acessados no seguinte link: http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/mapas/
O horário está logo no alto:
credenciamento às 8:30hs
início às 9:00hs
encerramento às 13:00hs
Aguardando os horários dos workshops e também se há um pré-cadastro. Obrigado, Costa.
Continuamos aguardando pronunciamento da prefeitura sobre as datas e demais informações.
Olá Costa. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano criou uma página do evento (revisão participativa da lei de zoneamento) que traz todas as informações sobre as oficinas de propostas notícias, entre outros. A página do evento pode ser acessada no link: https://www.facebook.com/events/1538814676333315/?source=1 além disso o site Gestão Urbana traz todas as informações sobre a revisão, assim como todo o material utilizado, bases de consulta para a revisão, etc. Veja aqui: http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/processo-participativo-zoneamento/
Estarei no evento com certeza. Onde preencho o formulário com sugestões???
Esse processo participativo é fundamental a democracia. Nosso Movimento Brooklin já protocolou o pedido de mudança da Rua Texas e adjacências pois já era de uso comercial anteriormente. Por esse motivo solicitamos a correção do zoneamento.
Nós do Brooklin estaremos no evento com certeza. Grata pela abertura participativa.
Laila Sayed – Movimento Brooklin
Boa tarde.
De acordo com o cronograma, a oficina da subprefeitura de pinheiros ocorrerá no dia 06/12/2014. Ocorre que dia 06 cai no sábado. Essa data está correta?
Grata Laila
Olá Laila. A data está correta sim. Todas as oficinas acontecerão aos sábados.
Obrigada, pelo retorno. Vocês estão de Parabéns.
Atenciosamente,
Laila Ali El Sayed
Movimento Brooklin
quanto as oficinas ? as propostas da população e reivindicações na maioria das vezes são viáveis pois são os próprios moradores de cada região que estarão presentes e sabem da necessidade de cada bairro cada quadra,a municipalidade abriu um canal direto com o povo, acho justo pois somos nós que vivemos somos nós que elegemos,somos nós que pagamos impostos, muito bem e no final seremos atendidos nas reivindicações ?
Estaremos lá para participar com nossas propostas para melhorar nossa cidade
O “processo participativo” já começou mal na elaboração da revisão do Plano Diretor Estratégico. Na prática a população não teve nenhuma oportunidade de se manifestar. As audiências publicas foram totalmente manipuladas e conduzidas de forma a se ouvir somente aqueles que interessavam a “eles” Agora, na revisão da Lei de Zoneamento, simplesmente ignoraram os Planos de Bairro – estes sim com efetiva participação da comunidade – além de não levarem em consideração nenhuma sugestão ou análise do corpo técnico das sub-prefeituras, exatamente os que melhor conhecem a realidade de suas regiões. Elaboraram uma proposta feita entre quatro paredes, imposta de cima para baixo, onde o que vale é a opinião pessoal de seus autores. Como acreditar que agora a população será efetivamente ouvida? Garanto que participar ela vai. Veremos.
Para a região do Tatuapé: Quadra 074,064,075,076 do setor 030, propomos a implantação de Zona Mista, pois é uma área já dotada de muitos serviços.