Gestão Urbana SP

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A Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico de São Paulo estrutura-se em quatro etapas: Etapa Prévia, Etapa 1, Etapa 2 e Etapa 3.

A Etapa Prévia teve por objetivo a conscientização da importância da revisão intermediária. A Etapa 1 foi o período em que o Município apresentou à sociedade civil o Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor Estratégico (PDE) para, em conjunto com a população, identificar os limites da Revisão e seus temas prioritários.

O Diagnóstico traz uma análise técnica da aplicação do Plano Diretor (Lei n° 16.050 em 2014) desde a sua sanção até o ano de 2020, o que subsidiou a 1ª Consulta Pública para que a sociedade civil se apropriasse das informações e fizesse contribuições, fomentando, assim, o diálogo com os munícipes sobre as principais transformações ocorridas na cidade e a definição dos limites da Revisão Intermediária do Plano Diretor.

A seguir estão disponibilizados todos os documentos e sínteses que subsidiaram o processo participativo da Etapa 1 da Revisão Intermediária.

Acesse aqui Relatório da Etapa 1 – Definição do Escopo da Revisão.pdf/versão acessível

Acesse aqui Sistematização Oficinas.pdf/versão acessível | Acesse aqui Sistematização Participe+.pdf/versão acessível | Acesse aqui Sistematização Audiências e Reuniões.pdf/versão acessível

Acesse aqui o Diagnóstico.pdf | Acesse aqui a versão acessível do Diagnóstico.pdf

Acesse aqui a Síntese do Diagnóstico.pdf | Acesse aqui a versão acessível da Síntese do Diagnóstico.pdf

Acesse aqui o Relatório de Monitoramento.pdf | Acesse aqui a versão acessível do Relatório de Monitoramento.pdf

Acesse aqui o Monitoramento Inicial.pdf | Acesse aqui a versão acessível do Relatório de Monitoramento Inicial.pdf

Acesse aqui o link para contribuições da 1ª Consulta Pública

Acesse aqui as Contribuições das Oficinas por subprefeituras

A Etapa 2 foi o período em que o Município recebeu propostas da sociedade civil para subsidiar eventuais ajustes no Plano Diretor, orientados pelo escopo da Revisão definido na etapa anterior. Na etapa 2, foi aberta à população a 2ª consulta Pública para recebimento de propostas. Todas as contribuições entregues ao Município foram sistematizadas e consideradas para a elaboração de uma minuta de Projeto de Lei.

A seguir estão disponibilizados todos os documentos e sínteses que subsidiaram o processo participativo da Etapa 2 da Revisão Intermediária do Plano Diretor.

Acesse aqui as Respostas às contribuições recebidas.pdf/versão acessível

Acesse aqui a Nota técnica Etapa 2.pdf/versão acessível

01 – Acesse link para Ordenamento e Reestruturação Urbana (EETU)

02 – Acesse link para Ordenamento e Reestruturação Urbana – Instrumentos

03- Acesse link para Habitação de Interesse Social – ZEIS

04 – Acesse link para Habitação de Interesse Social – Empreendimentos de Habitação Social e Mercado Popular

05 – Acesse link para Regularização Fundiária

06 – Acesse link para Função Social da Propriedade e Retrofit

07 – Acesse link para Direito de Construir e Regularização Edilícia

08 – Acesse link para Instrumentos de Gestão Ambiental

09 – Acesse link para Saneamento Ambiental e Drenagem

10 – Acesse link para Política Ambiental e Mudanças Climáticas

11 – Acesse link para Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres

12 – Acesse link para Patrimônio Cultural – Política e Instrumentos

13 – Acesse link para Paisagem Urbana

14 – Acesse link para Desenvolvimento Econômico Sustentável – Polos e Zonas de Desenvolvimento Econômico

15 – Acesse link para Desenvolvimento Econômico Sustentável – Centralidades e Estratégicas

16 – Acesse link para Desenvolvimento Econômico Sustentável – Desenvolvimento Rural

17 – Acesse link para Política e Sistema de Mobilidade

18 – Acesse link para Desenvolvimento Social e Sistema de Equipamentos

19 – Acesse link para Gestão Democrática – Sistema de Planejamento Urbano e Instâncias e Instrumentos de Participação Social

20 – Acesse link para Gestão Democrática – FUNDURB

21 – Acesse link para Agenda 2030

22 – Acesse link para Povos Indígenas

Acesse link para contribuições da 2ª Consulta Pública

Acesse link para Anexos da 2ª Consulta Pública

Acesse link para anexos do Formulário on-line

Acesse link para cartilha.pdf/versão acessível

A Etapa 3 foi o período em que o Município apresentou a Minuta Prévia, abriu a 3ª Consulta Pública on-line para que a população incluísse suas contribuições e elaborou Projeto de Lei para a Revisão Intermediária do Plano Diretor.

A seguir, estão disponibilizados os documentos que subsidiaram o processo participativo da Etapa 3 da Revisão Intermediária do Plano Diretor.