Pode não parecer verdade, mas o município de São Paulo, conhecido por sua selva de pedra, possui 28% de seu território localizado em zona rural – recriada pelo Plano Diretor Estratégico de 2014 –, situada, sobretudo, no extremo sul – distritos de Grajaú, Parelheiros e Marsilac. Ao todo são 420 km², com mais de 40 mil habitantes, considerando os núcleos urbanos da região.

Na zona rural sul, região com grande vulnerabilidade socioambiental, as áreas de Mata Atlântica e as ocupadas pela atividade agrícola se encontram pressionadas pelo avanço da expansão urbana. Uma das razões para esse fenômeno é a escassez de oportunidades de trabalho e renda nessa região, que possui um dos menores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do município, ocasionando a evasão populacional do campo. A agricultura pode se tornar uma alternativa sustentável para a região, todavia, ela não gera atualmente recursos suficientes para garantir a sustentabilidade econômica dos produtores. Hoje 54% das famílias que produzem na zona rural de Parelheiros e Capela do Socorro têm como renda bruta total até um salário mínimo e 89% conseguem tirar da atividade agrícola no máximo cinco mil reais.

Por outro lado, há uma crescente demanda por produtos sustentáveis no Brasil, especialmente pelos alimentos orgânicos. Atualmente 70% dos alimentos consumidos provêm da agricultura familiar. Neste sentido, o Projeto Ligue os Pontos da Prefeitura de São Paulo, vencedor do prêmio Mayors Challenge 2016, promovido pela Bloomberg Philanthropies para a América Latina e Caribe, se propõe a criar e reforçar oportunidades de acesso a esses mercados, especialmente dos pequenos produtores, que enfrentam muitas dificuldades na produção, comercialização e acesso à informação.

O Projeto Ligue os Pontos foi desenhado a partir do Plano Diretor Estratégico, como estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Justamente com essa premissa, de que um dos grandes desafios a ser enfrentado pelas cidades latino-americanas é estabelecer uma relação sustentável entre as áreas urbana e rural, São Paulo recebeu o prêmio principal da Bloomberg.  Coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), conta com parcerias fundamentais para sua implementação, entre as quais a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) e sua agência de desenvolvimento, a AdeSampa, a Secretaria das Subprefeituras por meio do Departamento de Agricultura, a Casa da Agricultura Ecológica de Parelheiros e a Subprefeitura de Parelheiros, além da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.

Ao ligar os pontos na cadeia de valor da agricultura local, tornando a produção de alimentos uma atividade mais rentável, os agricultores seriam encorajados a permanecer em suas terras e até mesmo expandir a produção. Por isso, o Projeto atua com três eixos estruturantes de ação: Fortalecimento da Agricultura, Cadeia de Valor e Dados e Evidências. Para valorizar a agricultura, o projeto oferece Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) a agricultores da Zona Rural Sul, independente do tipo de produção. No âmbito da Cadeia de Valor, o projeto busca fomentar o acesso a mercado e incentivar novos negócios relativos à agricultura e à cadeia do alimento, dentro e fora da propriedade. Por último, a partir da coleta de dados, almeja-se apoiar a formulação de melhores políticas públicas para a região.

Desde o início de sua implementação com recursos da Bloomberg Philanthropies, o Ligue os Pontos apresentou diversos avanços. Conheça abaixo algumas das ações desenvolvidas:

Assistência Técnica e Extensão Rural

A primeira fase do projeto, ocorrida entre março e outubro de 2018, priorizou o início das atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER. Neste período foram contratados, através de edital de seleção, dois agrônomos com experiência na área, com o objetivo de atuarem junto aos agricultores, promovendo visitas às propriedades rurais, treinamentos de capacitação, orientação quanto à aplicação das leis incidentes na região e na atividade, e elaboração de projetos técnicos para investimento em propriedades agrícolas. Esse atendimento personalizado proporcionou histórias de sucesso, como a da produtora de Parelheiros Ana Santos, que pôde plantar adotando práticas mais sustentáveis e até iniciar a construção de uma mini estufa para melhorar sua produção.

 

Cadastro de produtores rurais de Parelheiros

Para conhecer melhor a realidade dos agricultores da zona rural sul e obter dados mais atualizados que permitissem orientar o planejamento das ações do projeto, foi realizado no primeiro semestre de 2019 o Cadastramento das Unidades de Produção Agropecuária da Zona Rural Sul de SP. Esse levantamento identificou 428 agricultores nos distritos de Grajaú, Parelheiros e Marsilac. O critério adotado para que o agricultor fosse entrevistado e cadastrado foi o de comercialização de sua produção e/ou que a mesma abastecesse até 20 pessoas (hortas em instituições de caridade, clínicas de recuperação, presídio, entre outros). O objetivo foi constituir um banco de dados da zona rural paulistana, a fim de viabilizar a implementação de políticas públicas que fortaleçam a agricultura, a geração de renda e a preservação ambiental do Município. Os resultados serão divulgados em breve.

O Projeto fará também o cadastro dos agricultores guaranis que vivem nas aldeias da Terra Indígena Tenondé-Porã, para conhecer melhor esse território e subsidiar políticas públicas.

 

Cadastramento florístico de Terra Indígena Tenondé-Porã

Com uma extensão aproximada de 16 mil hectares, a Terra Indígena Tenondé Porã está situada no extremo sul do município de São Paulo, abrangendo também parte das cidades de Mongaguá, São Bernardo do Campo e São Vicente. Os seus limites sobrepõem duas unidades de conservação – a Área de Proteção Ambiental Capivari-Monos e o Parque Estadual da Serra do Mar.

Apenas na capital paulista são cerca de 8 mil hectares, correspondente a 24% da zona rural sul. É residência de aproximadamente 1.2000 a 1.300 indígenas de etnia Guarani Mbyá, distribuídos em 8 aldeias, sendo 6 na capital e 2 em São Bernardo do Campo.

A equipe do Projeto Ligue os Pontos, ao perceber que por um lado havia o desejo dos guaranis por um maior conhecimento de sua própria terra, e por outro, o interesse da própria Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SMVA), em obter informações em áreas onde nunca havia sido realizados levantamentos de fauna e flora, propôs para a Divisão de Produção e Herbário Municipal daquela secretaria a realização de um levantamento florístico na TI Tenondé-Porã. O Herbário municipal realiza esses levantamentos desde 1984 e conta com um acervo de mais de 20.000 amostras de plantas.

A ação, em andamento, se constitui em importante ação de política pública, pois permitirá conhecer melhor a vegetação e seu estado de conservação em uma das áreas “core” identificadas pelo Plano Municipal de Recuperação e Conservação da Mata Atlântica – PMMA, além de possibilitar aos guaranis maior conhecimento sobre os recursos naturais existentes em seu território, já que os mesmos adotam práticas extrativistas.

 

Entrega de certificados orgânicos

Em julho deste ano, o Projeto entregou o 1º certificado de produtos orgânicos para um grupo formado por 13 agricultores familiares de Parelheiros. Com o certificado, produtores terão mercado ampliado e poderão vender para todo Brasil, além de supermercados, restaurantes ou hotéis.

 

Apoio internacional da Fundação Ellen MacArthur

A cidade de São Paulo foi escolhida para colaborar com a Fundação Ellen MacArthur pelos próximos três anos no desenvolvimento de soluções de economia circular em grande escala para os desafios do sistema alimentar. Para essa conquista, o Projeto Ligue os Pontos teve um papel muito importante, pois de acordo com a própria instituição, “reconhece o potencial do sistema alimentar municipal”.

 

Conexão entre poder público e atores da sociedade civil

Em conjunto com a Ade Sampa – Agência São Paulo de Desenvolvimento, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, foram abertos cursos de capacitação para produtores rurais de Parelheiros, microempresários da região e interessados em abrir um negócio local.

Em cooperação com a Casa de Agricultura Ecológica (CAE), vinculada ao Departamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Subprefeituras, agricultores participaram de um evento de tecnologias agrícolas em Holambra e um produtor rural, após orientação do Conselho Gestor das APAs, em conjunto com o Projeto Ligue os Pontos, realizou o plantio de 700 mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, para recuperar áreas de APPs de sua propriedade.

Também foram iniciadas colaborações com agentes da sociedade civil situados na zona rural sul de São Paulo. Em junho de 2019, o Projeto realizou um evento no Mercadão para discutir ações no território e estabelecer parcerias. O encontro contou com a participação de Anne Emig, Chefe do Mayors Challenge (Desafio dos Prefeitos) da Bloomberg Philanthropies.

Uma reunião com entidade internacional também foi realizada. No mês de julho deste ano, a equipe do Projeto recebeu representantes do Grupo de Trabalho sobre água do Pacto Global da ONU (Organização das Nações Unidas). Durante a reunião foi discutida parceria para recuperação ambiental da zona sul rural de São Paulo, que poderia gerar melhorias das condições ambientais em propriedades rurais, recuperação de nascentes e contenção de erosão e assoreamento de cursos d’água que abastecem as represas Billings e Guarapiranga.

 

E o que está por vir?

Entre as diferentes frentes do Projeto, existe uma específica para a sistematização de dados sobre a zona rural sul de São Paulo. Neste sentido, será contratada uma empresa para elaborar o mapeamento temático da Zona Rural Sul da cidade. Basicamente, serão produzidos mapas específicos, que mostrarão, por exemplo, o uso do solo, identificando se determinada área é uma mata, um pasto ou de produção agrícola ou mineração, e para quais territórios a produção agrícola pode se expandir. Os arquivos serão disponibilizados no Portal GeoSampa, mapa digital da cidade.

Conforme já mencionado, também será feito o cadastro dos agricultores guaranis da Terra Indígena Tenondé Porã, que, além de integrar o banco de dados da prefeitura, subsidiará possíveis ações da Prefeitura no local, pactuadas com as lideranças.

Outra importante ação, já iniciada, mas que nos próximos meses resultará em uma importante política pública, é a implementação do instrumento do PSA – Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais, previsto no Plano Diretor Estratégico aprovado em 2014. Para que isso ocorra, o projeto vem colaborando com a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, responsável por essa política pública.

Para sua implementação, há necessidade de ser elaborado o Plano Municipal de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais e um primeiro edital, a ser lançado pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA. Essa ação possibilitará que os produtores rurais da zona sul possam ser remunerados ao manter ou recuperar remanescentes florestais, nascentes e matas ciliares e/ou adotar boas práticas agrícolas, aderir ao protocolo de transição agroecológica ou promover a conversão da produção convencional para a orgânica.

Para atender essas novas demandas, foram contratados para a equipe do Projeto novos consultores, mais agrônomos e técnicos agrícolas. E continuarão a ser oferecidos, por meio da AdeSampa, cursos de capacitação aos interessados da região.