Arquivos do Zoneamento
Arquivos da Lei
Faça o download em formato aberto dos Mapas e Quadros do novo Zoneamento.
Os arquivos foram disponibilizados nesta página para facilitar o acesso à informação, fomentar pesquisas e fortalecer o debate político. Esses arquivos não substituem a versão original que está disponível no Diário Oficial (clique aqui).
Zoneamento Ilustrado: PDF
Texto da Lei 16.402/16: PDF | DOC | ODT
Cartilha com as estratégias ilustradas: PDF
Roteiro simplificado de consulta: PDF
Glossário: PDF
Apresentação: PPT
Mapas:
Mapa Geral do Zoneamento – Mapa 1 PDF em alta resolução | PDF em baixa resolução | KMZ | SHP
Mapa de ZEPEC – Mapa 2 PDF | KMZ | SHP
Mapa da Quota Ambiental – Mapa 3 PDF | KMZ | SHP
Mapa de Incentivo a Garagens – Mapa 4 PDF | KMZ | SHP
Mapa das Subprefeituras (PDF):
Mapas de toda a cidade em formato aberto:
Em caso de eventuais sobreposições de zonas, valem os PDF’s. No entanto, as ferramentas abaixo têm como objetivo permitir maior transparência ao processo por meio da manipulação de arquivos em formato aberto.
| AC-1 | KMZ | SHP | |||
| AC-2 | KMZ | SHP | |||
| Praça Canteiro | KMZ | SHP | |||
| ZC | KMZ | SHP | |||
| ZC-ZEIS | KMZ | SHP | |||
| ZC-a | KMZ | SHP | |||
| ZCOR-1 | KMZ | SHP | |||
| ZCOR-2 | KMZ | SHP | |||
| ZCOR-3 | KMZ | SHP | |||
| ZCOR-a | KMZ | SHP | |||
| ZDE-1 | KMZ | SHP | |||
| ZDE-2 | KMZ | SHP | |||
| ZEIS-1 | KMZ | SHP | |||
| ZEIS-2 | KMZ | SHP | |||
| ZEIS-3 | KMZ | SHP | |||
| ZEIS-4 | KMZ | SHP | |||
| ZEIS-5 | KMZ | SHP | |||
| ZEM | KMZ | SHP | |||
| ZEMP | KMZ | SHP | |||
| ZEP | KMZ | SHP | |||
| ZEPAM | KMZ | SHP | |||
| ZER-1 | KMZ | SHP | |||
| ZER-2 | KMZ | SHP | |||
| ZER-a | KMZ | SHP | |||
| ZEU | KMZ | SHP | |||
| ZEU-a | KMZ | SHP | |||
| ZEUP | KMZ | SHP | |||
| ZEUP-a | KMZ | SHP | |||
| ZM | KMZ | SHP | |||
| ZM-a | KMZ | SHP | |||
| ZMIS | KMZ | SHP | |||
| ZMIS-a | KMZ | SHP | |||
| ZOE | KMZ | SHP | |||
| ZPDS | KMZ | SHP | |||
| ZPDS-r | KMZ | SHP | |||
| ZPI-1 | KMZ | SHP | |||
| ZPI-2 | KMZ | SHP | |||
| ZPR | KMZ | SHP | |||
| Vetos | KMZ | SHP |
Quadros:
Todos os Quadros da Lei de Zoneamento (Lei nº 16.402/16) PDF | ODT | DOC
Quadro 1 – Conceitos e definições PDF | ODT | DOC
Quadro 2 – Percentuais de destinação de área pública PDF | ODT | DOC
Quadro 2A – Parâmetros de parcelamento do solo (dimensões de lote) por zona PDF | ODT | DOC
Quadro 2B – Parâmetros de parcelamento do solo (sistema viário) PDF | ODT | DOC
Quadro 3 – Parâmetros de ocupação dos lotes, exceto de Quota Ambiental PDF | ODT | DOC
Quadro 3A – Quota Ambiental: Pontuação mínima, taxa de permeabilidade mínima e fatores por perímetros de qualificação ambiental PDF | ODT | DOC
Quadro 3B – Composição da pontuação da Quota Ambiental PDF | ODT | DOC
Quadro 3C – Fator de incentivo da Quota Ambiental PDF | ODT | DOC
Quadro 4 – Usos permitidos por zona PDF | ODT | DOC
Quadro 4A – Condições de instalação por subcategoria de uso, grupos de atividade e usos específicos PDF | ODT | DOC
Quadro 4B – Parâmetros de incomodidade por zona PDF | ODT | DOC
Quadro 5 – Multas PDF | ODT | DOC
Simulador:
Faça o download do simulador da aplicação da Quota Ambiental.
Legislação Correlata
Decreto nº 57.298, de 08 de setembro de 2016 – Dispõe sobre os empreendimentos considerados de baixo risco de que tratam os artigos 127 e 133 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016.
Decreto Nº 57.377, de 11 de Outubro De 2016- Estabelece disciplina específica de parcelamento, uso e ocupação do solo, bem como normas edilícias para Habitação de Interesse Social, Habitação de Mercado Popular, além de Empreendimento de Habitação de Interesse Social, Empreendimento de Habitação de Mercado Popular e Empreendimento em Zona Especial de Interesse Social, nos termos das Leis nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – PDE, e nº 16.402, de 22 de março de 2016 – LPUOS.
Decreto nº 57.378, de 13 de outubro de 2016 – Regulamenta o enquadramento de atividades não residenciais conforme categorias de uso, subcategorias de uso e os grupos de atividades previstos nos artigos 96 a 106 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016; estabelece procedimentos para a aplicação das disposições relativas ao uso do solo fixadas pela referida lei.
Decreto nº 57.443, de 10 de novembro de 2016 – Dispõe sobre aspectos relacionados à fiscalização de posturas no Município de São Paulo, regulamentando os artigos 26, 139 a 153 e 176 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016.
Decreto nº 57.521,de 9 de dezembro de 2016 – Regulamenta a aplicação de disposições da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, relativas à ocupação do solo e condições de instalação dos usos.
Decreto nº 57.558, de 21 de dezembro de 2016 – Regulamenta a aplicação de disposições da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, relativas ao parcelamento do solo.
Decreto nº 57.565, de 27 de dezembro de 2016– Regulamenta procedimentos para a aplicação da Quota Ambiental, nos termos da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016.
Decreto nº 57.569, de 28 de dezembro de 2016 – Aprova o Projeto de Intervenção Urbana do Novo Entreposto de São Paulo – PIU-NESP, bem como estabelece os parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo para Zonas de Ocupação Especial – ZOE localizadas no Distrito de Perus.
Decreto n°58.383, de 28 de agosto 2018 – Dispõe sobre a aplicação das condições especiais de uso e ocupação do solo e incentivos decorrentes do artigo 115 da Lei n° 16.402, de 22 de março de 2016 – LPUOS para os Complexos de Saúde, Educação em Saúde e Pesquisa em Saúde reconhecidos nos termos do Decreto n° 57.378, de 13 de outubro de 2016.
Arquivos do Substitutivo ao PL 272/2015
Acesse aqui os arquivos constantes no Substitutivo ao PL 272/2015
Projeto de Lei nº 272/2015
Acesse aqui os arquivos constantes no PL do Zoneamento enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal
2ª Minuta do Projeto de Lei
Acesse aqui os arquivos constantes na 2ª Minuta do Projeto de Lei do Zoneamento.
1ª Minuta do Projeto de Lei
Acesse aqui os arquivos constantes na 1ª Minuta do Projeto de Lei do Zoneamento.
Caderno de propostas
Acesse aqui a primeira versão dos mapas constantes do Caderno de Propostas da revisão participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.