Arquivos do PL 272/2015
Após a realização de mais um amplo processo participativo, que contou com mais de 8 mil participantes e 7.726 propostas, a SMDU disponibiliza para consulta pública os arquivos do Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), bem como seus mapas e quadros.
Em formato aberto, o material pode ser trabalhado, reutilizado e redistribuído, o que reforça o compromisso da Prefeitura em direção à transparência do poder público, facilitando o acesso à informação, fomentando pesquisas e fortalecendo o debate político.
Texto do Projeto de Lei PDF | ODT | DOC
Exposição de Motivos PDF | ODT | DOC
Apresentação do PL à Câmara PDF
Jornal do PL do Zoneamento PDF
Mapas:
Mapa Geral do Zoneamento PDF | KMZ | SHP
Mapa da Quota Ambiental PDF | KMZ | SHP
Mapa de Incentivo a Garagens PDF | KMZ | SHP
Mapa das Subprefeituras (PDF):
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Mapas de toda a cidade em formato aberto
Em caso de eventuais sobreposições de zonas, valem os PDF’s. No entanto, as ferramentas abaixo têm como objetivo permitir maior transparência ao processo por meio da manipulação de arquivos em formato aberto.
AC-1 | KMZ | SHP | |||
AC-2 | KMZ | SHP | |||
Praça Canteiro | KMZ | SHP | |||
ZC | KMZ | SHP | |||
ZCa | KMZ | SHP | |||
ZC-ZEIS | KMZ | SHP | |||
ZCOR-1 | KMZ | SHP | |||
ZCOR-2 | KMZ | SHP | |||
ZCOR-3 | KMZ | SHP | |||
ZCOR-a | KMZ | SHP | |||
ZDE-1 | KMZ | SHP | |||
ZDE-2 | KMZ | SHP | |||
ZEIS-1 | KMZ | SHP | |||
ZEIS-2 | KMZ | SHP | |||
ZEIS-3 | KMZ | SHP | |||
ZEIS-4 | KMZ | SHP | |||
ZEIS-5 | KMZ | SHP | |||
ZEM | KMZ | SHP | |||
ZEMP | KMZ | SHP | |||
ZEP | KMZ | SHP | |||
ZEPAM | KMZ | SHP | |||
ZER-1 | KMZ | SHP | |||
ZER-2 | KMZ | SHP | |||
ZER-a | KMZ | SHP | |||
ZEU | KMZ | SHP | |||
ZEU-a | KMZ | SHP | |||
ZEUP | KMZ | SHP | |||
ZEUP-a | KMZ | SHP | |||
ZM | KMZ | SHP | |||
ZM-a | KMZ | SHP | |||
ZMIS | KMZ | SHP | |||
ZMIS-a | KMZ | SHP | |||
ZOE | KMZ | SHP | |||
ZPDS | KMZ | SHP | |||
ZPDS-r | KMZ | SHP | |||
ZPI-1 | KMZ | SHP | |||
ZPI-2 | KMZ | SHP | |||
ZPR | KMZ | SHP | |||
ZEPEC | KMZ | SHP | |||
Área de indicação | KMZ | SHP |
Quadros: Todos os Quadros do Projeto de Lei do Zoneamento (PL 272/2015) |
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Quadro 1 Conceitos e definições |
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Quadro 2 Parâmetros das modalidades de parcelamento do solo |
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Quadro 2A Parâmetros de parcelamento do solo (dimensões de lote) por zona |
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Quadro 2B Parâmetros de parcelamento do solo (sistema viário) |
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Quadro 3 Parâmetros de ocupação dos lotes, exceto de Quota Ambiental |
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Quadro 3A Quota Ambiental: Pontuação mínima, taxa de permeabilidade mínima e fatores por perímetros de qualificação ambiental |
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Quadro 3B Composição da pontuação da Quota Ambiental |
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Quadro 3C Fator de incentivo da Quota Ambiental |
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Quadro 4 Usos permitidos por zona |
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Quadro 4A Condições de instalação por subcategoria de uso, grupos de atividade e usos específicos |
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Quadro 4B Parâmetros de incomodidade por zona |
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Quadro 5 Multas |
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Simulador
Faça o download do simulador da aplicação da Quota Ambiental.
Apresentações – Etapa no Legislativo
22.06.2015 – Apresentação geral
25.06.2015 – Subprefeitura do Campo Limpo
27.06.2015 – Subprefeitura de Cidade Tiradentes
27.06.2015 – Subprefeitura de Guaianases
02.07.2015 – Subprefeitura de Santana
04.07.2015 – Subprefeitura do M’Boi Mirim
04.07.2015 – Subprefeitura de Cidade Ademar
06.07.2015 – Temática sobre ZEIS
06.08.2015 – Subprefeitura de Jabaquara
10.08. 2015 – Temática sobre zonas relacionadas às questões ambientais, de preservação cultural e ocupação especial
13.08.2015 – Subprefeitura da Mooca
15.08.2015 – Subprefeitura de Itaim Paulista
15.08.2015 – Subprefeitura de São Miguel
17.08.2015 – Temática sobre zonas relacionadas ao adensamento e diversificação de atividades
24.08.2015 – Temática sobre zonas relacionadas ao desenvolvimento das atividades produtivas
31.08.2015 – Temática sobre zonas relacionadas às áreas residenciais e de corredores
2ª Minuta do Projeto de Lei
Acesse aqui os arquivos constantes na 2ª Minuta do Projeto de Lei do Zoneamento.
1ª Minuta do Projeto de Lei
Acesse aqui os arquivos constantes na 1ª Minuta do Projeto de Lei do Zoneamento.
Caderno de propostas
Acesse aqui a primeira versão dos mapas constantes do Caderno de Propostas da revisão participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.