Confira todas as etapas, documentos, apresentações e informações referentes ao processo participativo da revisão intermediária do Plano Diretor da cidade de São Paulo
Em 2021, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), deu início à Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050/2014). Trata-se de uma obrigação legal prevista na própria Lei do Plano a ser realizada de forma participativa.
O Município cumpriu etapas importantes da Revisão (enquetes digitais, buscas ativas, reuniões com entidades, entre outros) em 2021, e todo o trabalho realizado e as contribuições recolhidas permitiram que os debates com a sociedade pudessem avançar em 2022 e 2023.
Nesta página é possível acompanhar e consultar todos os documentos que fazem parte do processo de Revisão, como atas de reuniões, apresentações, lista de presença dos encontros e demais informações, dando transparência à Revisão do PDE.
Ações
04/04/2023 – Audiência Pública Devolutiva On-line
14/02/2023 – Reunião com Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)
13/02/2023 – Reunião com Conselho Municipal de Habitação (CMH)
09/02/2023 – Audiência Pública Virtual
09/02/2023 – Reunião com Conselho Municipal de Saúde (CMS)
08/02/2023 – Reunião com Conselho Participativo Municipal (CPM)
04/02/2023 – Reunião com Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD)
04/02/2023 – Audiência Pública Presencial
03/02/2023 – Reunião com Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB)
02/02/2023 – Reunião com Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU)
02/02/2023 – Reunião com Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES)
01/02/2023 – Reunião com Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Regional (CADES Regionais)
01/02/2023 – Reunião com Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do PDE (CIMPDE)
31/01/2023 – Audiência Pública Virtual
31/01/2023 – Reunião com Comissão de Segurança Hídrica (CSH)
30/01/2023 – Reunião com Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRSS)
28/01/2023 – Reunião com Conselho Participativo Municipal (CPM)
27/01/2023 – Reunião com Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN)
27/01/2023 – Reunião com Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT)
24/01/2023 – Reunião com Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)
11/11/2022 – Seminário Revisão Intermediária do Plano Diretor 2022
26/10/2022 – Reunião com o Conselho Municipal dos Povos Indígenas do Município de São Paulo – COMPISP
26/10/2022 – Reunião presencial com o Conselho Municipal de Habitação – CMH
22/10/2022 – Reunião online com os Conselhos Participativos Municipais – CPMs
20/10/2022 – Reunião online com o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU
20/10/2022 – Reunião online com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRSS) e Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN)
19/10/2022 – Reunião online com o Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico – CIMPDE
19/10/2022 – Reunião online com o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES
18/10/2022 – Reunião online com a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU
18/10/2022 – Reunião online com o CADES Regional – Zona Norte
Freguesia/ Brasilândia, Casa Verde/ Cachoeirinha, Santana/ Tucuruvi, Jaçanã/ Tremembé, Vila Maria/ Vila Guilherme, Pirituba/ Jaraguá, Perus
18/10/2022 – Reunião online com o CADES Regional – Zona Leste
Itaim Paulista, Sapopemba, São Miguel Paulista, Aricanduva/ Formosa, Ermelino Matarazzo, Vila Prudente, Penha, Itaquera, Guaianases, Cidade Tiradentes, São Mateus
18/10/2022 – Reunião online com o CADES Regional – Zona Sul
Parelheiros, Santo Amaro, Capela do Socorro, M\’Boi Mirim, Campo Limpo, Cidade Ademar, Jabaquara
18/10/2022 – Reunião online com o CADES Regional – Zona Centro-Oeste
Pinheiros, Vila Mariana, Mooca, Ipiranga, Butantã, Lapa, Sé
17/10/2022 – Reunião online com Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP)
15/10/2022 – Reunião presencial com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD
14/10/2022 – Reunião online com o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB
14/10/2022 – Reunião online com o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT
13/10/2022 – Reunião online com a Comissão Permanente de Políticas de Saúde do Conselho Municipal de Saúde
11/10/2022 – Encontro com povo indígena do Território Tenonde Porã
06/09/2022 – Encontro com povo indígena do Território Yvy Porã
26/08/2022 – Encontro com povo indígena do Território Tenonde Porã
08/08/2022 – Audiência Temática Virtual Noturna sobre Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental: Grupos de Instrumentos
06/08/2022 – Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Sapopemba
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação do Diagnóstico Regional
06/08/2022 – Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Vila Prudente
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação do Diagnóstico Regional
06/08/2022 – Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação do Diagnóstico Regional
06/08/2022 – Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Mooca
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação do Diagnóstico Regional
06/08/2022 – Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Sé
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação do Diagnóstico Regional
06/08/2022 – Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Vila Mariana
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação do Diagnóstico Regional
06/08/2022 – Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Ipiranga
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação do Diagnóstico Regional
06/08/2022 – Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Jabaquara
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação do Diagnóstico Regional
04/08/2022 – Audiência Temática Virtual Noturna sobre Gestão Democrática e Sistema de Planejamento: Elementos do Sistema, Instâncias e Instrumentos de Participação Social, Fundurb e Monitoramento do PDE
03/08/2022 Reunião Virtual Vespertina para Segmento Empresarial
02/08/2022 – Audiência Temática Virtual Noturna sobre Patrimônio e Políticas Culturais: Instrumentos de Proteção ao Patrimônio Cultural
30/07/2022 – Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação do Diagnóstico Regional
30/07/2022 – Oficina Presencial na Região da Subprefeitura São Miguel Paulista
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação do Diagnóstico Regional
30/07/2022 – Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Itaim Paulista
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação do Diagnóstico Regional
30/07/2022 – Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Guaianases
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação do Diagnóstico Regional
30/07/2022 – Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Cidade Tiradentes
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação do Diagnóstico Regional
30/07/2022 – Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Itaquera
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação do Diagnóstico Regional
30/07/2022 – Oficina Presencial na Região da Subprefeitura São Mateus
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação do Diagnóstico Regional
30/07/2022 – Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Penha
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação do Diagnóstico Regional
27/07/2022 – Audiência Temática Virtual Noturna sobre Desenvolvimento Econômico Sustentável: Objetivos Setoriais, Elementos Constituintes, Planos e Ações Prioritárias nas Zonas Urbana e Rural
26/07/2022 Reunião Virtual Vespertina para Acadêmico/Entidades de Classes
Vídeo
25/07/2022 Audiência Temática Virtual Noturna sobre Desenvolvimento Social, Sistema de Equipamentos e Segurança Alimentar: Objetivos Setoriais, Elementos Constituintes, Planos e Ações Prioritárias
23/07/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Parelheiros
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação do Diagnóstico Regional
23/07/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Capela do Socorro
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação do Diagnóstico Regional
23/07/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura M’Boi Mirim
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação do Diagnóstico Regional
23/07/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Campo Limpo
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação do Diagnóstico Regional
23/07/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Santo Amaro
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação do Diagnóstico Regional
23/07/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Cidade Ademar
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação do Diagnóstico Regional
23/07/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Butantã
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação sobre Diagnóstico Regional
23/07/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Pinheiros
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação sobre Diagnóstico Regional
21/07/2022 Audiência Temática Virtual Noturna sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: Instrumentos de Gestão Ambiental nas Zonas Urbana e Rural
20/07/2022 Reunião Virtual Vespertina para Movimentos Populares
Vídeo
Apresentação
19/07/2022 Audiência Temática Virtual Noturna sobre Ordenamento Territorial: Instrumentos de Ordenamento e Reestruturação Urbana e do Direito de Construir
07/05/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Lapa
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação sobre Diagnóstico Regional
07/05/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação sobre Diagnóstico Regional
07/05/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação sobre Diagnóstico Regional
07/05/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Santana/Tucuruvi
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação sobre Diagnóstico Regional
07/05/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação sobre Diagnóstico Regional
07/05/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Freguesia do Ó/Brasilândia
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação sobre Diagnóstico Regional
07/05/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Perus
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação sobre Diagnóstico Regional
07/05/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá
Apresentação geral do Diagnóstico
Apresentação sobre Diagnóstico Regional
05/05/2022 Audiência Temática virtual noturna Habitação Social e Política Fundiária: Instrumentos da Função Social da Propriedade, de Regularização Fundiária e do Direito de Construir, Áreas de risco
Vídeo: Audiência Pública Temática sobre Habitação Social e Política Fundiária | 5 de maio (YouTube)
Apresentação
Ata
Lista de Presença
Quadro de Contribuições
03/05/2022 Audiência Temática virtual noturna Mobilidade Urbana: Objetivos Setoriais, Elementos Constituintes, Planos e Ações prioritárias
Vídeo: Audiência Pública Temática sobre Mobilidade Urbana | 3 de maio (YouTube)
Apresentação
Ata
Lista de Presença
Quadro de Contribuições
20/04/2022 38ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)
14/04/2022 69ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)
Vídeo
06/04/2022 Reunião com Conselhos Participativos Municipais
Vídeo; Apresentação sobre a Revisão; Apresentação sobre acessibilidade no Microsoft Teams
21/03/2022 37ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)
Apresentação; Proposta para a Etapa 1 do Processo Participativo da Revisão Intermediária do PDE; Extrato; Vídeo
11/03/2022 Discussão sobre Gestão Democrática e Sistema de Planejamento
Vídeo;
10/03/2022 Discussão sobre Desenvolvimento Econômico e Social
Vídeo;
09/03/2022 Discussão sobre Proteção Ambiental e Cultural
Vídeo;
08/03/2022 Discussão sobre Habitação Social e Direito à Cidade
Vídeo;
07/03/2022 Discussão sobre Ordenação Territorial e Mobilidade
Vídeo;
07/02/2022 36ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)
Vídeo; Apresentação do relatório de Monitoramento e Avaliação da Implementação do PDE; Metodologia e Cronograma da Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico
01/10/2021 – Reunião Temática Aberta ao Público
Tema: Habitação
Vídeo; Apresentação;
30/09/2021 – Reunião Temática Aberta ao Público
Tema: Mobilidade
Vídeo; Apresentação;
29/09/2021 – Reunião Temática Aberta ao Público
Tema: Instrumentos de Política Urbana
Vídeo; Apresentação;
28/09/2021 – Reunião Temática Aberta ao Público
Tema: Meio Ambiente
Vídeo; Apresentação;
27/09/2021 – Reunião Temática Aberta ao Público
Tema: Desenvolvimento Econômico e Social
Vídeo; Apresentação;
23/09/2021 – Reunião Temática com as Entidades da Sociedade Civil
Tema: Desenvolvimento Econômico e Social
Vídeo; Apresentação;
22/09/2021 – Reunião Temática com as Entidades da Sociedade Civil
Tema: Instrumentos de Política Urbana
Vídeo; Apresentação;
21/09/2021 – Reunião Temática com as Entidades da Sociedade Civil
Tema: Habitação
Vídeo; Apresentação;
20/09/2021 – Reunião Temática com as Entidades da Sociedade Civil
Tema: Mobilidade
Vídeo; Apresentação;
17/09/2021 – Reunião Temática com as Entidades da Sociedade Civil
Tema: Meio Ambiente
Vídeo; Apresentação;
17/09/2021 – Apresentação Revisão Plano Diretor Estratégico
Apresentação
15/09/2021 – Reunião Temática com as Entidades da Sociedade Civil
Tema: Desenvolvimento Econômico e Social
Vídeo; Apresentação;
14/09/2021 – Reunião Temática com as Entidades da Sociedade Civil
Tema: Instrumentos de Política Urbana
Vídeo; Apresentação;
13/09/2021 – Reunião Temática com as Entidades da Sociedade Civil
Tema: Meio Ambiente
Vídeo; Apresentação;
10/09/2021 – Reunião Temática com as Entidades da Sociedade Civil
Tema: Mobilidade
Vídeo; Apresentação;
09/09/2021 – 2ª Reunião Temática com as Entidades da Sociedade Civil
Tema: Habitação
Vídeo; Apresentação;
02/09/2021 – 1ª Reunião Temática com as Entidades da Sociedade Civil
Tema: Habitação
Vídeo; Apresentação;
01/09/2021 – 3ª Reunião Temática com as Entidades da Sociedade Civil
Tema: Desenvolvimento Econômico e Social
Vídeo; Apresentação;
30/08/2021 – 2ª Reunião Temática com as Entidades da Sociedade Civil
Tema: Desenvolvimento Econômico e Social
Vídeo; Apresentação;
27/08/2021 – 1ª Reunião Temática com as Entidades da Sociedade Civil
Tema: Desenvolvimento Econômico e Social
Vídeo; Apresentação;
17/08/2021 – Divulgação no Diário Oficial das Reuniões Temáticas sobre Desenvolvimento Econômico e Social
Publicação no Diário Oficial na íntegra;
Agosto/2021 – Publicação do Guia do Processo Participativo
Guia do Processo Participativo; Cartilha Participativa
27/07/2021 – Publicação do Diagnóstico Inicial do PDE
Diagnóstico;
26/07/2021 – Início das Buscas Ativas
Mapa
21/07/2021 – Publicação das entidades no Chamamento Público para Revisão do PDE
Entidades com a documentação completa; Entidades aguardando documentação; Publicação no Diário Oficial na íntegra
24/06/2021 – 64ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)
Apresentação; Vídeo;
10/06/2021 – Reunião Intersecretarial com a Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB)
Ata
08/06/2021 – Reunião Intersecretarial com a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
Ata
03/06/2021 Reunião Intersecretarial com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET)
Ata
03/06/2021 Reunião Intersecretarial com a Secretaria Municipal de Cultura (SMC)
Ata
01/06/2021 Reunião Intersecretarial com a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA)
Ata
06/05/2021 – Lançamento da Enquete Participativa
Site
05/05/2021 – Constitui o Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de analisar as estratégias e ações prioritárias constantes no Plano Diretor Estratégico – Publicação da Portaria SGM nº 139/2021
Diário Oficial
04/05/2021 – Constitui Comitê Executivo com a finalidade de coordenar ações internas necessárias à revisão do Plano Diretor Estratégico – Publicação da Portaria nº 26/2021/SMUL.G
Diário Oficial;
30/04/2021 – 63ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Urbanba (CMPU)
Apresentação; Extrato; Vídeo;
23/04/2021 – Debate Universidade Nove de Julho (Uninove) sobre Plano Diretor
Vídeo;
13/04/2021 – 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal – Apresentação da revisão intermediária do PDE
Extrato; Vídeo;
12/04/2021 – Publicação do Edital de Chamamento Pública
Diário Oficial;
06/04/2021 – Webinar Insper
Vídeo;
09/04/2021 – Lançamento da plataforma digital Plano Diretor SP
Site;