Pauta: Comunicações Gerais; Apreciação da Prestação de Contas Parciais do exercício de 2025; Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor.
Pauta: Comunicações Gerais; Apreciação e deliberação da Prestação de Contas Final do exercício de 2024.
Pauta: Apreciação da Prestação de Contas Parciais do exercício de 2025.
Pauta: Comunicações Gerais; Ciência da ata da 32ª Reunião Extraordinária; Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor.
Pauta: Comunicações Gerais; Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor.
Pauta: Comunicações gerais; Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor.
Pauta: Comunicações Gerais; Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor; Apreciação da Prestação de Contas Parciais do exercício de 2025.
Pauta: Comunicações gerais; Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor.
Pauta: Comunicações gerais; Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor.
Pauta: Comunicações Gerais; Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor; Apreciação da Prestação de Contas Parciais do exercício de 2025.
Pauta: Comunicações gerais; Continuação da apreciação e deliberação da Prestação de Contas Final do exercício de 2024; Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor.
Pauta: Comunicações Gerais; Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor; Apreciação e deliberação da Prestação de Contas Final do exercício de 2024.
Pauta: Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor; Apreciação da Prestação de Contas Parciais do exercício de 2024.
Pauta: Comunicações gerais; Deliberação sobre o Plano Anual de Aplicação 2025; Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor.
Pauta: Comunicações Gerais; Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor; Prestação de Contas Parciais do exercício de 2024.
Pauta: Comunicações Gerais; Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor.
Pauta: Prosseguimento da pauta restante com a Apreciação da Prestação de Contas Parciais do exercício de 2024, conforme item 4 da convocação anterior.
Pauta: Comunicações gerais; Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor; Deliberação sobre a definição de procedimentos após atualização legal do FUNDURB e novas diretrizes orçamentárias e financeiras; Prestação de contas parciais do exercício de 2024.
Pauta: Comunicações gerais, deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor.
Pauta: 1. Comunicações Gerais; 2. Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor; 3. Apreciação e deliberação da Prestação de Contas do exercício de 2023.
Pauta: Comunicações gerais; deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor; apreciação e deliberação da prestação de contas do exercício de 2022.
Pauta: Comunicações gerais, deliberação e solicitações ao Conselho Gestor, prestação de contas parciais do exercício de 2023.
Pauta: Comunicações gerais, deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor.
Pauta: Comunicações gerais, deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor.
Pauta: Comunicações gerais, deliberações e apreciação da prestação de contas.
Pauta: Comunicações gerais, deliberações e apreciação da prestação de contas.
Comunicações Gerais e Processos; Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor; Prestação de Contas Parciais do exercício de 2022 e Prestação de Contas Parciais do exercício de 2023
Comunicações Gerais; Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor.
Comunicações Gerais; Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor
Comunicações Gerais; Apreciação da Prestação de Contas Parciais do exercício de 2022; Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor.
Pauta: Comunicações Gerais; Apresentação da Minuta Prévia da Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico para debate e apresentação de sugestões ao texto em consulta pública.
Pauta: Comunicações Gerais; Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor.
Pauta: Comunicações Gerais; Revisão Intermediária do PDE: Etapa 2 – Formulação de Propostas.
Nova previsão de investimentos é 41% maior que Plano Anual de Aplicação original; construção de unidades habitacionais e implantação de ciclovias são destaques
Pauta: Comunicações Gerais; Deliberação sobre a alteração do Plano Anual de Aplicação 2023 e deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor
Valor será destinado para construção de Habitação de Interesse Social (HIS) e urbanização de favelas; R$ 558 milhões é o total de investimento para a cidade
Pauta: Comunicações Gerais; Apreciação da Prestação de Contas Parciais do exercício de 2022; Deliberação do Plano Anual de Aplicação 2023; Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor.
Pauta: Comunicações gerais; Demandas e solicitações ao Conselho Gestor.
Pauta: Comunicações Gerais; Prestação de Contas do exercício de 2021; Prestação de Contas Parciais do exercício de 2022; Demandas e solicitações ao Conselho Gestor.
Comunicações Gerais; Prestação de Contas Parciais do exercício de 2021; Demandas e solicitações ao Conselho Gestor; Resolução SMUL/ATECC/FUNDURB/001/2022.
Comunicações Gerais; Demandas e solicitações ao Conselho Gestor
Comunicações Gerais, Prestação de Contas Parciais e Demandas e Solicitações ao Conselho Gestor
Comunicações gerais e Demandas e Solicitações ao Conselho Gestor
Prestação de Contas Parciais e Demandas e solicitações ao Conselho Gestor
Plano Anual de Aplicação 2022 e Demandas e solicitações ao Conselho Gestor.
Prestação de contas 2020; Prestação de contas Parciais 2021; Demandas e Solicitações ao Conselho Gestor.
Comunicações Gerais e Demandas e Solicitações ao Conselho Gestor
Comunicações Gerais, Prestação de Contas Parciais 2020 e Demandas e Solicitações ao Conselho Gestor
Comunicações gerais; Demandas e Solicitações ao Conselho Gesto
Comunicações gerais; Demandas e solicitações ao Conselho Gestor
Comunicações gerais; Prestação de contas do exercício 2019; Demandas e solicitações ao Conselho Gestor.
Comunicações gerais e Demandas e Solicitações ao Conselho Gestor
Comunicações gerais; Demandas e Solicitações ao Conselho Gestor.
Comunicações gerais, prestação de contas parciais e demandas e solicitações ao Conselho Gestor
Comunicações Gerias e Demandas e Solicitações ao Conselho Gestor
Comunicações gerais e Demandas e Solicitações ao Conselho Gestor.
Comunicações gerais, Prestação de contas parciais e demandas e solicitações ao Conselho Gestor
Comunicações gerais e demandas e solicitações ao Conselho Gestor
Comunicações gerais; Prestação de Contas e Demandas e Solicitações ao Conselho Gestor
Comunicações gerais; Demandas e Solicitações ao Conselho Gestor
1. Comunicações gerais; 2. Prestação de Contas 2018; 3. Demandas e Solicitações ao Conselho Gestor.
Pautas: Informes e Prestação de Contas Parciais.
Pauta: Informes; demandas e solicitações ao conselho gestor.
O Fundo é o principal instrumento de financiamento municipal para reduzir as desigualdades da cidade
Intervenções da AIU Vila Leopoldina-Villa Lobos incluem equipamentos públicos, arborização e reorganização viária para atender 1.200 famílias das comunidades Da Linha, Do Nove e Cingapura Madeirite
Pauta: Comunicações Gerais (Ata 6ª Reunião Ordinária e Posso da Representante Suplente SEHAB); ORDEM DO DIA: Controle de Estoque (SP Urbanismo), Calçadão Centro Histórico (SP/Obras), HIS 7 de Abril (COHAB); INFORME: Aprovação no FUNDURB dos Recursos para PLOA de 2026 (SP Urbanismo), Projeto Boulevard Augusta – Requalificação Urbanística da Rua Gravataí (SP Urbanismo), Processo Eleitoral […]
Pauta: Comunicações Gerais; Apresentação sobre os projetos, planos e programas da SMUL; Apresentação do Resultado dos Planos de Ação; Deliberação sobre as indicações da Sociedade Civil para FUNDURB/CMPT/CIMPDE/FMSAI.
Atualização atende exigência do Plano Diretor; recursos arrecadados são destinados prioritariamente à Habitação de Interesse Social
Nova regulamentação amplia a segurança jurídica, uniformiza procedimentos e contribui para maior eficiência administrativa no município
Pauta:EXPEDIENTE 1. Verificação de presença. 2. Comunicações Gerais. ORDEM DO DIA. 3. Controle de Estoque. 4. Calçadão Centro Histórico. 5. HIS 7 de Abril. 6. Rota dos Museus. INFORME. Controle de Estoque: Conta Segregada da AIUSCE. 2. Aprovação no FUNDURB dos Recursos para PLOA de 2026. 3. Visita Técnica do CIT no Santa Rita. DELIBERAÇÃO 4. Proposta Calendário 2026 – AIUSCE . ANEXO:1. Apresentação 6ª […]
Decreto amplia benefícios para empreendimentos próximos a eixos de transporte e reforça foco em habitação social
Decreto publicado no Diário Oficial traz diretrizes para a Área de Intervenção Urbana (AIU) Arco Jurubatuba
Também estão previstas melhorias no histórico Beco dos Aflitos, símbolo de resistência e memória na região central
Desenvolvido com a participação dos moradores, projeto prioriza a primeira infância; população de Cidade Tiradentes, no extremo leste, é de 200 mil pessoas.
Texto também estabelece diretrizes para a solicitação e análise de processos de licenciamento edilício e de parcelamento do solo onde incidem a contrapartida financeira
Quatro quadras da rua General Osório receberam novas calçadas, espaços de permanência e mobiliários urbanos; Projeto Ruas Temáticas também prevê intervenções nas ruas Santa Ifigênia, São Caetano, Paula Sousa, Florêncio de Abreu e Oriente
Novo texto reduz burocracias para o licenciamento de Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP) na cidade
Iniciativa vai tornar vias comerciais mais atrativas, seguras e confortáveis para moradores, comerciantes e frequentadores da região
Acesse as audiodescrições dos totens ao final desta página A rua Santa Ifigênia é conhecida por concentrar uma grande variedade de lojas de produtos eletrônicos, itens de informática, videogames e celulares. O nome da rua se deve a atual Igreja de Santa Ifigênia, que está construída no lugar de uma das mais antigas capelas da […]
Via recebeu novas calçadas, espaços para permanência e mobiliários urbanos | Foto: Marcelo Pereira/SECOM Acesse as audiodescrições do totens no final desta página. Em setembro de 2024 a Prefeitura de São Paulo concluiu as obras da primeira rua temática da cidade. A Rua General Osório, popularmente conhecida como Rua das Motos, recebeu novas calçadas, espaços […]
Objetivo é melhorar a mobilidade, qualificar espaços públicos e ofertar mais áreas verdes à população deste território da Vila Maria com alta vulnerabilidade social
Contrapartida financeira é paga ao Município para que edifícios construam acima dos limites básicos definidos na legislação; recursos são revertidos para melhorias na cidade, com prioridade para habitação social
Objetivo será melhorar a circulação de pedestres na via conhecida como “Rua dos Eletrônicos”; nova legislação permite que mais ruas comerciais recebam melhorias
Elaborada com os moradores, proposta busca requalificar espaços públicos com caminhos mais seguros e conectados à equipamentos públicos; bairro está localizado em São Miguel Paulista e possui vulnerabilidade social
Quatro quadras da rua General Osório passarão por melhorias no âmbito do projeto Ruas Temáticas; também estão previstas obras nas ruas Santa Ifigênia, São Caetano, Paula Sousa e Florêncio de Abreu
Pauta: Comunicações gerais, deliberação das indicações do CMPU para FUNDURB, FMSAI, CIMPDE e CMPT.
Perímetro da AIU do Setor Central concentra expressivo número de novas unidades habitacionais; aprovações impulsionam a recuperação do centro
Ação faz parte do projeto Ruas Temáticas, que prevê melhorias urbanas em vias reconhecidas por sua relevância econômica, turística e cultural para a cidade
Local antes subutilizado recebeu área de convivência, nova iluminação, bicicletário e jardins de chuva; trata-se de mais uma ação do plano de recuperação da região central
Objetivo é impulsionar a construção de moradia em áreas dotadas de boa infraestrutura e emprego
Objetivo do município é reduzir distâncias, aproximar emprego e moradia e fomentar a geração de empregos
Regulamentação da Área de Intervenção Urbana do Setor Central (AIU-SCE) busca contribuir para a transformação do centro de São Paulo
Instrumento previsto no Plano Diretor foi aplicado a 63 construções com mais de 20 mil m² na cidade; cerca de 1.800 moradias para famílias de baixa renda estão sendo viabilizadas em uma parcela desses empreendimentos
Medida é uma exigência do Plano Diretor; recurso é destinado, prioritariamente, para produção de Habitação de Interesse Social e implantação de sistemas de transporte público coletivo, cicloviário e de circulação de pedestres
Implantação de jardins de chuva, bicicletário e espaço de lazer com palco e arquibancada está entre as intervenções previstas
Entenda os ajustes propostos pela Prefeitura para o aperfeiçoamento do Plano Diretor; população tem até 17 de fevereiro para registrar sua opinião
Entenda os ajustes propostos pela Prefeitura para o aperfeiçoamento do Plano Diretor; população tem até 17 de fevereiro para registrar sua opinião
O objetivo do projeto foi resgatar o local como ponto de visitação e contribuir para o plano de recuperação da região central
No total, serão mais de 10 encontros para apresentar os trabalhos realizados até agora e informar sobre os meios de participação social
Abertas a qualquer cidadão, serão um total de sete encontros, que acontecerão sempre às 19h
Cronograma prevê a realização em julho e agosto de oficinas nas regiões das subprefeituras, audiências temáticas, reuniões com segmentos e consulta pública online
O projeto de caminhabilidade e requalificação de espaço público para o Jardim Lapenna, na zona leste da cidade, abrange as ruas Rafael Zimbardi, Almiro dos Reis, Serra da Juruoca, José Gory, Pascoal Zimbardi e Luiz do Couto. Neste perímetro há espaços públicos (Praça do Mutirão, Praça Erminda, Largo Berigan e Largo Guariguaçú), escolas (CEI Jardim […]
O Município iniciou as obras do Território Educador Brasilândia, na zona norte da cidade, em 2020. Naquele ano, foram requalificadas calçadas e executados alargamentos e ajustes de segurança viária em parte do perímetro. Também foram instalados bancos e playground em frente ao 45º Distrito Policial, uma das três estações educadoras do projeto. No dia […]
A Prefeitura iniciou as obras do Território Educador Cidade Tiradentes, na zona leste da cidade, em 2020. Naquele ano, foram requalificadas calçadas e executados alargamentos e ajustes de segurança viária em boa parte do perímetro de atuação. No dia 21 de março de 2022, foi realizada oficina pública com a população local para colher contribuições […]
Iniciativas na Zona Norte fazem parte do Urbanismo Social, que busca qualificar regiões de alta vulnerabilidade social
Comunicado sobre certame licitatório foi publicado nesta terça-feira; abertura de proposta será no dia 7 de junho
Qualquer cidadão poderá participar; serão 9 encontros, sempre com início às 19h, ao longo do mês de maio
Encontro acontece a partir das 19h, na Escola Municipal Geraldo Sesso Júnior; objetivo da proposta é melhorar o entorno de escolas públicas desta região de alta vulnerabilidade social
Reforma de calçadas, restauração de postes históricos de iluminação, novas placas de identificação das ruas, ordenamento da fiação elétrica aérea e subterrânea, além do recapeamento asfáltico do trecho são intervenções previstas
Objetivo é qualificar o entorno de escolas e equipamentos públicos do bairro situado em São Miguel Paulista, zona leste, com alta vulnerabilidade social
Reunião aberta à população ocorre a partir das 19h, no Centro da Criança e do Adolescente Cidade Tiradentes. Objetivo da proposta é qualificar o trajeto no entorno de escolas desta região de alta vulnerabilidade social
Comunicações Gerais; Indicações do CMPU para FUNDURB, FMSAI, CIMPDE e CMPT; Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico – PDE.
Acesse o site oficial da Revisão Confira todas as etapas, documentos, apresentações e informações referentes ao processo participativo da revisão intermediária do Plano Diretor da cidade de São Paulo Em 2021, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), deu início à Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico […]
Acesse o site oficial da Revisão Ano – 2023 Abril Audiências públicas Audiência Pública Devolutiva On-lineData: 4 de abrilHorário: 19hLocal: Microsoft Teams Fevereiro Reuniões CMPU | Conselho Municipal de Política UrbanaData: 14 de fevereiroHorário: 14h00Local: Microsoft Teams CMH | Conselho Municipal de HabitaçãoData: 13 de fevereiroHorário: 14h30Local: Microsoft Teams CMS | Conselho Municipal de […]
Acesse o site oficial da Revisão A Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico de São Paulo estrutura-se em quatro etapas: Etapa Prévia, Etapa 1, Etapa 2 e Etapa 3. A Etapa Prévia teve por objetivo a conscientização da importância da revisão intermediária. A Etapa 1 foi o período em que o Município apresentou à […]
Elevado recebe novos bancos e tablados a partir deste sábado (18) nos trechos acima da Avenida Pacaembu e Rua General Jardim; ocupar de forma democrática os espaços públicos é prioridade do governo municipal
Plano Diretor determina que construções de grande porte viabilizem Habitação de Interesse Social (HIS) ou destinem recursos ou terrenos à cidade
Validação da alteração de representantes na CTLU, Indicação do CMPU no Conselho Gestor do FUNDURB e o processo de revisão participativa do Plano Diretor Estratégico
Comissão Eleitoral da eleição da sociedade civil 2021; definição dos membros para vaga no FUNDURB; validação de representantes na CTLU; Revisão do PDE e PIU Ibirapuera
Definição dos membros para a vaga no Fundurb; Validação da alteração de representantes na CTLU e Apresentação do Cronograma de trabalho de revisão do Plano Diretor
Comunicações Gerais, Definição dos membros para vaga no FUNDURB e CIMPDE, Composição da Comissão Eleitoral para a eleição da Sociedade Civil do CMPU e Balanço Geosampa
Documento apresenta os avanços já obtidos pelo PDE e os aspectos que deverão ser aprimorados a partir da revisão intermediária de 2021
Mais áreas verdes, cafés e lanchonetes, espaço para esporte de rua e programação de atividades gratuitas serão algumas das novidades oferecidas à população. Ações fazem parte de um projeto construído por diversos profissionais junto à sociedade civil
Comunicações Gerais, Indicação/Eleição dos Conselheiros da Sociedade Civil do CMPU para o FUNDURB, FMSAI, CIMPDE e CMPT e Projeto de Intervenção Urbana Jockey Club.
Representantes da sociedade civil para o Biênio 2019-2021 realizaram ontem a primeira reunião e puderam conhecer projeto de recuperação do entorno do Rio Tietê
Proposta mantém os princípios do Plano Diretor e não altera os mapas do zoneamento. Projeto será apresentado à população em quatro audiências públicas regionais
Distritos de Santana-Tucuruvi, Freguesia-Brasilândia, Mooca, Penha e Sé receberão novos espaços. Objetivo é garantir conforto, segurança e atividades também à população mais afastada do Centro
Um conjunto significativo de ações previstas foi realizado ou está em andamento. Plano é responsável pelo planejamento urbano da cidade até 2029
Projeto prevê a requalificação dos 68 mil m² de calçadas do centro histórico e a recuperação dos passeios próximos à Praça da República. Objetivo é recuperar a região e fortalecer seu potencial turístico
Prejuízos pela paralisação chegam a R$ 300 mil. Procuradoria Geral do Município entrará com ação de indenização
Ação faz parte de um amplo processo de recuperação do centro
Confira os relatórios elaborados pela Secretaria: Guia de Planos de Bairros 2020 Confira o Guia dos Planos de Bairros neste arquivo (PDF). Plano Diretor Estratégico Relatório 2015 Relatório 2017 Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB) Relatório Anual de 2014 e Plano de Aplicação de 2015 Relatório Anual de 2015 e Plano de Trabalho de 2016 Relatório Anual […]
A Prefeitura de São Paulo, por meio da SMUL, vem a público esclarecer equívocos e mistificações contidos na carta aberta divulgada por algumas entidades a respeito dos ajustes propostos na Lei de Zoneamento.
A partir da Constituição de 1988, a população encontrou caminhos para analisar, discutir e auxiliar na aplicação da legislação. Esse é o papel dos colegiados frente à legislação urbanística da cidade
Entre os objetivos, está o esclarecimento de aplicação da lei e de procedimentos para o licenciamento de projetos e atividades
Decreto Nº 57.547, de 19 de dezembro de 2016 Texto e anexo em PDF GABINETE DO PREFEITO FERNANDO HADDAD DECRETOS DECRETO Nº 57.547, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB, previsto pelos artigos 337 e seguintes da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano […]
Decreto nº 57.537, de 16 de dezembro de 2016 Texto e anexos GABINETE DO PREFEITO FERNANDO HADDAD DECRETOS Regulamenta os artigos 344 a 346 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico, instituindo os Planos Regionais das Subprefeituras, elaborados a partir dos princípios e diretrizes nele estabelecidos, articulado à revisão da nova […]
Decreto nº 57.536, de 15 de dezembro de 2016 Texto e anexo em PDF GABINETE DO PREFEITO FERNANDO HADDAD DECRETOS Regulamenta a Transferência do Direito de Construir nos casos em que não há doação do imóvel cedente, prevista nos artigos 124 e 125 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor […]
Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016 Texto em PDF GABINETE DO PREFEITO FERNANDO HADDAD DECRETOS Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016 – Institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento […]
Dados mostram que as mulheres andam mais a pé e utilizam mais o transporte coletivo do que os homens
Com indicadores interativos, mapas, relatórios e bancos de dados em formato aberto, a ferramenta permite que a população acompanhe pela internet a implementação do Plano
Espaços ociosos destinados à criação de moradia para população de baixa renda cresceram 85%
Em reunião do pleno do colegiado, nesta segunda-feira (4), secretários da Saúde, Alexandre Padilha, e de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, apresentaram avanços de políticas públicas municipais
Após um intenso processo participativo, com mais de 16 mil participantes e 13 mil contribuições, nova legislação preserva e aumenta em 50% as áreas de proteção ambiental e em 85% as áreas destinadas à produção de moradia
Este arquivo não substitui a versão original que está disponível no sítio da imprensa oficial (clique aqui) Downloads – Texto da Lei: PDF – Mapas e Quadros – Roteiro Simplificado de consulta da nova lei: PDF LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016 (Projeto de Lei nº 272/15, do Executivo, aprovado na forma de Substitutivo […]
Entenda as estratégias do Zoneamento para tornar São Paulo uma cidade mais humana e mais equilibrada. 1) Assegurar o direito à moradia digna para quem precisa Para enfrentar o déficit habitacional e a falta de moradia adequada e bem localizada para a população de baixa renda, a lei mantém as Zonas Especiais de Interesse […]
Mais que um instrumento da política urbana do município, a lei de zoneamento é também uma ferramenta para efetivar melhorias no dia a dia da população
Na mesma reunião foram eleitos os representantes do Conselho em órgãos colegiados da Prefeitura.
Decreto nº 56.538, de 23 de outubro de 2015 Texto em PDF GABINETE DO PREFEITO FERNANDO HADDAD DECRETOS DECRETO Nº 56.538 DE 23 DE JULHO DE 2015 Regulamenta disposições da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – PDE, relativas ao licenciamento de edificações, em especial procedimentos para a aplicação da Cota de Solidariedade; […]
Plano Diretor, órgãos colegiados e o próprio Gestão Urbana fazem parte da política da Prefeitura para dar protagonismo à sociedade na política de desenvolvimento urbano de São Paulo
Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015 Texto em PDF GABINETE DO PREFEITO FERNANDO HADDAD DECRETOS DECRETO Nº 56.268 DE 22 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, a Comissão do Patrimônio Imobiliário […]
Plano Diretor Ilustrado (Lei 16.050/2014) Para facilitar a compreensão do Plano Diretor Estratégico, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (antiga SMDU) elaborou ilustrações para acompanhar os artigos da lei. De forma clara e objetiva, os diagramas explicativos sintetizam as principais ideias do PDE e fortalecem o caráter pedagógico e a transparência nos processos de […]
Um Plano para melhorar a mobilidade urbana Veja como o Plano Diretor viabiliza essa estratégia Transporte público incentivado Ampliação e qualificação do sistema de transporte público coletivo, como os corredores de ônibus, a fim de promover acessibilidade às diferentes regiões da cidade e diminuir o tempo de deslocamentos cotidianos. Verba do FUNDURB para mobilidade Destinação […]
Um Plano para fortalecer a participação popular nas decisões dos rumos da cidade Veja como o Plano Diretor viabiliza essa estratégia Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB) Composição paritária do Conselho Gestor do FUNDURB, responsável pela administração do fundo, com 5 representantes do Poder Público e 5 representantes da sociedade civil definidos pelos conselhos de política urbana, habitação, mobilidade […]
Um Plano para assegurar o direito à moradia digna para quem precisa Veja como o Plano Diretor viabiliza essa estratégia Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) Duplicação das áreas de ZEIS destinadas à produção de habitação de interesse social, incluindo regiões bem localizadas ao longo dos eixos de transporte público e no Centro da cidade. Atendimento prioritário […]
Expansão da rede cicloviária e das faixas exclusivas de ônibus também influenciaram na premiação, que ocorreu no último dia 13 em Washington (EUA)
Faça o download em formato aberto dos Mapas e Quadros do Plano Diretor Estratégico. Os arquivos foram disponibilizados nesta página para facilitar o acesso à informação, fomentar pesquisas e fortalecer o debate político. Lei 16.050/2014: PDF|ODT Lei 16.050/2014 (atualizada): Portal da Legislação Plano Diretor Ilustrado (Lei 16.050/2014): PDF Cartilha com as estratégias ilustradas (Lei […]
Texto da Lei ESTE ARQUIVO NÃO SUBSTITUI A VERSÃO ORIGINAL QUE ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DA IMPRENSA OFICIAL (CLIQUE AQUI E EM “NOME DO CADERNO” SELECIONE “SUPLEMENTOS DOC”). Download em formato aberto ODT e PDF Da Abrangência, dos Conceitos, Princípios e Objetivos Da Abrangência e dos Conceitos Dos Princípios, Diretrizes e Objetivos Da Ordenação Territorial Da […]
Facilitar o deslocamento dos 12 milhões de habitantes, incentivando o uso do transporte coletivo ou de modais não motorizados como a bicicleta, é uma das premissas do novo PDE, que norteará o desenvolvimento da cidade pelos próximos 16 anos
Cerca de 60% das áreas construídas nas ZEIS serão destinadas para empreendimentos voltados a atender famílias com renda de até três salários mínimos. Cota de Solidariedade também estimula produção de moradias para pessoas com baixa renda
Estratégias que foram pactuadas durante o maior processo participativo da história de São Paulo, somando, 114 audiências públicas, 25.692 participantes e um total de 10.147 contribuições.
Um plano para fortalecer a participação popular nas decisões dos rumos da cidade Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB) Composição paritária do Conselho Gestor do FUNDURB, responsável pela administração do fundo, com 5 representantes do poder público e 5 representantes da sociedade civil sendo 3 deles membros de outros conselhos (habitação, mobilidade e meio ambiente) […]
Um plano para melhorar a mobilidade urbana Transporte público incentivado Priorização do transporte público por meio da ampliação da rede de corredores de ônibus, pela orientação de crescimento da cidade ao redor dos eixos de mobilidade e pela limitação das vagas de garagem ao longo deles, a fim de diminuir a necessidade […]
Um plano para implementar a política habitacional para quem precisa Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) Duplicação das áreas de ZEIS destinadas à produção de novas moradias populares (mais de 100%) incluindo regiões bem localizadas, ao longo dos eixos de transporte público e próximas ao Centro da cidade. Atendimento prioritário até 3 salários […]
Projeto foi aprovado nesta segunda-feira (30) pela Câmara Municipal, e segue para sanção pelo prefeito para entrar em vigor. O desenvolvimento sustentável da cidade está entre os seus principais objetivos
Reunião do Conselho da Cidade debateu nesta quinta-feira o texto do Plano Diretor Estratégico. Em abril, novas audiências públicas serão promovidas para novas discussões junto à população
Idéias e interpretações vão além de qualquer tempo, atravessando eras e formas físicas de apresentação. Bem mais que planejar uma construção ou dividir espaços para sua melhor ocupação, Jorge Wilheim é responsável por um legado inestimável de emblemáticos projetos, obras e conceitos, entre os quais vários cartões postais paulistanos, como o Vale do Anhangabaú (1º […]
Projeto de Revisão do PDE com links PROJETO DE LEI Nº 688/13 Aprova o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A: Art. 1.º Em atendimento ao disposto na Lei Federal n. 10.257, de 2001, o Estatuto da Cidade, e em observância […]
Plano Diretor > Entenda o PL 688/13 > Gestão Democrática Gestão Democrática PDE garante atuação efetiva da sociedade civil nos processos de planejamento e gestão urbana O Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo reafirma a gestão democrática como direito da sociedade de participar dos processos de planejamento e […]
