Um plano para orientar o crescimento da cidade nas proximidades do transporte público

 

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Eixos de Estruturação da Transformação Urbana

Orientação do desenvolvimento urbano ao longo dos eixos de transporte público (corredores de ônibus, estações das linhas de metrô, monotrilho e trem) em que são definidas áreas de influência nas quais será permitido construir 4 vezes a área do terreno otimizando estes espaços da cidade bem servidos pelas infraestruturas de mobilidade.

Novos Eixos

Definição de novos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana vinculados à expansão da rede de transporte publico (obras iniciadas com todas licenças emitidas); serão aplicadas as mesmas regras de desenho urbano e parâmetros construtivos do que os Eixos existentes.

Espaços públicos humanizados

Estímulos por meio de incentivos urbanísticos para implantação de edifícios de uso misto com fachadas ativas (aproximando emprego e moradia), espaços para fruição pública, além da definição de largura mínima de calçada e da regulamentação de muros contínuos ao longo dos eixos de mobilidade com o objetivo de ampliar e qualificar os espaços públicos da cidade conferindo qualidade urbana e ambiental.

Vagas de Garagem

Desestimulo ao uso do automóvel por meio da desobrigação da existência mínima de um número de vagas de garagens nos empreendimentos próximos aos eixos de mobilidade, e criação de um teto: as vagas de garagem passam a ser consideradas áreas computável se ultrapassar o limite de uma por unidade habitacional ou uma vaga de garagem para cada 70 metros quadrados em empreendimentos não residenciais. Em contrapartida meios de transporte mais sustentáveis serão incentivados.

Cota Parte Máxima de Terreno por Unidade

Criação de instrumento para otimizar o uso da terra ao longo dos eixos de transporte publico; tal instrumento define o numero mínimo de unidades habitacionais que devem ser construídas em função do tamanho do terreno e do potencial construtivo utilizado ampliando assim o direito à cidade nas áreas melhores dotadas de infraestrutura de mobilidade.