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Processo participativo

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A Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) detalha as regras para organizar cada pedaço da cidade, definindo quais atividades podem ser instaladas em cada lote do município e quais características a edificação deve ter para se encaixar melhor no espaço urbano. Na prática, essas regras são importantes para evitar, por exemplo, que uma fábrica barulhenta se instale numa rua residencial, prejudicando o bem-estar dos moradores.

Neste sentido, é fundamental a participação dos cidadãos durante o processo de revisão desta lei, a fim de garantir a observância as diretrizes já discutidas e aprovadas no Plano Diretor e a verificação das propostas com a realidade local de cada região.

Para que a revisão contemple a diversidade local, poderão, ser criadas novas tipologias de zonas, considerando as diretrizes estabelecidas pelo PDE para as macroáreas e para a rede de estruturação e transformação urbana; poderão ser criados novos parâmetros urbanísticos para que seja feito o controle das densidades demográficas existentes e projetadas, da oferta de transporte público coletivo, da cobertura dos serviços públicos, da aptidão física à urbanização, das condicionantes geomorfológicas, do reconhecimento das centralidades, dentre outros critérios.

Para que esta revisão seja feita da melhor maneira possível, a Prefeitura de São Paulo quer ouvir novamente os cidadãos (veja como foi o processo participativo do PDE), em um novo processo participativo, na construção da cidade que queremos. Os canais de participação foram propostos através de seminários, oficinas, audiências e ferramentas na internet, para os cidadãos encontrem a melhor forma de participar. A seguir sintetizamos quais os principais canais de participação.

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1aetapa_barrinhaConfira abaixo as datas e locais das próximas oficinas e participe!

18.10.2014 

Credenciamento: 8h30
Início: 9h
Encerramento: 13h

Subprefeitura de Santana
UNISant’Anna: Rua Voluntários da Patria, 257, Santana

Subprefeitura da Sé
Escola Estadual São Paulo: Rua da Figueira, 500, Brás

Subprefeitura de Capela do Socorro
Casa de Cultura do Grajaú: Rua Professor Oscar Barreto Filho, 259, Parque América, Grajaú

Subprefeitura de Vila Prudente e de Sapopemba
Auditório da Subprefeitura de Vila Prudente: Av. do Oratório, 172, Vila Prudente

 

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Seminário de lançamento da Revisão Participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Zoneamento)

Dia 16/08/2014

265 participantes

 

 

 

Um seminário, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano na Uninove Vergueiro, abriu as discussões sobre a lei de Zoneamento, que complementa e auxilia a concretização das diretrizes definidas no Plano Diretor Estratégico (PDE). A lei de zoneamento reúne regras sobre o tamanho, a localização e as características mais adequadas de construções e empreendimentos em cada parte da cidade. A discussão em torno dela incluirá temas como o tamanho e o formato das calçadas, a largura de novas ruas e avenidas, a quantidade e a localização de áreas verdes e de espaços públicos nos bairros.

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Documentos de apoio:

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Baixe aqui a lista de presença

 

 

1aetapa_barrinha Seminário de lançamento: Atelier Ensaios Urbanos

Dias 20 e 21/08/2014

507 participantes

 

 

 

O Atelier Ensaios Urbanos é uma forma de a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano subsidiar o processo participativo de revisão do zoneamento a partir da produção acadêmica. No evento de lançamento, os participantes tiveram a oportunidade de debater os resultados do Concurso Ensaios Urbanos e ouvir os autores dos trabalhos premiados. A partir do seminário, os estudantes de Arquitetura e Urbanismo das universidades parceiras vão desenvolver propostas de aplicação dos princípios e regras de uso e ocupação do solo previstas no Plano Diretor. As experiências se darão, por exemplo, em disciplinas regulares, grupos de pesquisa, laboratórios e projetos de extensão universitária. Os ensaios elaborados pelos estudantes serão apresentados e debatidos no mês de novembro.

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