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Arquivos do PL 272/2015

Após a realização de mais um amplo processo participativo, que contou com mais de 8 mil participantes e 7.726 propostas, a SMDU disponibiliza para consulta pública os arquivos do Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), bem como seus mapas e quadros.

Em formato aberto, o material pode ser trabalhado, reutilizado e redistribuído, o que reforça o compromisso da Prefeitura  em direção à transparência do poder público, facilitando o acesso à informação, fomentando pesquisas e fortalecendo o debate político.

Texto do Projeto de Lei  PDF | ODT | DOC

Exposição de Motivos PDF | ODT | DOC

Apresentação do PL à Câmara PDF

Jornal do PL do Zoneamento PDF

 

Mapas: 

Mapa Geral do Zoneamento PDFKMZ | SHP

Mapa ZEPEC PDF | KMZ | SHP

Mapa da Quota Ambiental PDF | KMZ | SHP

Mapa de Incentivo a Garagens PDF | KMZ | SHP

Mapa das Subprefeituras (PDF):

Aricanduva

Butantã

Campo Limpo

Capela do Socorro

Casa Verde

Cidade Ademar

Cidade Tiradentes

Ermelino Matarazzo

Freguesia do Ó

Guaianases

Ipiranga

Itaim Paulista

Itaquera

Jabaquara

Jaçanã

Lapa

 

M’boi Mirim

Mooca

Parelheiros

Penha

Perus

Pinheiros

Pirituba

Santana

Santo Amaro

São Mateus

São Miguel

Sapopemba

Vila Maria

Vila Mariana

Vila Prudente

Mapas de toda a cidade em formato aberto 

Em caso de eventuais sobreposições de zonas, valem os PDF’s. No entanto,  as ferramentas abaixo têm como objetivo permitir maior transparência ao processo por meio da manipulação de arquivos em formato aberto.

AC-1 KMZ  SHP
AC-2 KMZ  SHP
Praça Canteiro KMZ  SHP
ZC KMZ SHP
ZCa KMZ  SHP
ZC-ZEIS KMZ  SHP
ZCOR-1 KMZ  SHP
ZCOR-2 KMZ  SHP
ZCOR-3 KMZ  SHP
ZCOR-a KMZ  SHP
ZDE-1 KMZ  SHP
ZDE-2 KMZ  SHP
ZEIS-1 KMZ  SHP
ZEIS-2 KMZ  SHP
ZEIS-3 KMZ  SHP
ZEIS-4 KMZ  SHP
ZEIS-5 KMZ  SHP
ZEM KMZ  SHP
ZEMP KMZ  SHP
ZEP KMZ  SHP
ZEPAM KMZ  SHP
ZER-1 KMZ  SHP
ZER-2 KMZ  SHP
ZER-a KMZ  SHP
ZEU KMZ  SHP
ZEU-a KMZ SHP
ZEUP KMZ  SHP
ZEUP-a KMZ  SHP
ZM KMZ  SHP
ZM-a KMZ  SHP
ZMIS KMZ  SHP
ZMIS-a KMZ  SHP
ZOE KMZ  SHP
ZPDS KMZ  SHP
ZPDS-r KMZ  SHP
ZPI-1 KMZ  SHP
ZPI-2 KMZ  SHP
ZPR KMZ  SHP
ZEPEC KMZ SHP
Área de indicação KMZ SHP

 

Quadros:

Todos os Quadros do Projeto de Lei do Zoneamento (PL 272/2015)

 

PDF | ODT | DOC

Quadro 1

Conceitos e definições

 

PDF | ODT | DOC

Quadro 2

Parâmetros das modalidades de parcelamento do solo

 

PDF | ODT | DOC

Quadro 2A

Parâmetros de parcelamento do solo (dimensões de lote) por zona

 

PDF | ODT | DOC

Quadro 2B

Parâmetros de parcelamento do solo (sistema viário)

 

PDF | ODT | DOC

Quadro 3

Parâmetros de ocupação dos lotes, exceto de Quota Ambiental

 

PDF | ODT | DOC

Quadro 3A

Quota Ambiental: Pontuação mínima, taxa de permeabilidade mínima e fatores por perímetros de qualificação ambiental

 

PDF | ODT | DOC

Quadro 3B

Composição da pontuação da Quota Ambiental

 

PDF | ODT | DOC

Quadro 3C

Fator de incentivo da Quota Ambiental

 

PDF | ODT | DOC

Quadro 4

Usos permitidos por zona

 

PDF | ODT | DOC

Quadro 4A

Condições de instalação por subcategoria de uso, grupos de atividade e usos específicos

 

PDF | ODT | DOC

Quadro 4B

Parâmetros de incomodidade por zona

 

PDF | ODT | DOC

Quadro 5

Multas

 

PDF | ODT | DOC

Simulador
Faça o download do simulador da aplicação da Quota Ambiental.

 

Apresentações – Etapa no Legislativo

22.06.2015 – Apresentação geral

25.06.2015 – Subprefeitura do Campo Limpo

27.06.2015 – Subprefeitura de Cidade Tiradentes

27.06.2015 – Subprefeitura de Guaianases

02.07.2015 – Subprefeitura de Santana

04.07.2015 – Subprefeitura do M’Boi Mirim

04.07.2015 – Subprefeitura de Cidade Ademar

06.07.2015 – Temática sobre ZEIS

06.08.2015 – Subprefeitura de Jabaquara

10.08. 2015 – Temática sobre zonas relacionadas às questões ambientais, de preservação cultural e ocupação especial

13.08.2015 – Subprefeitura da Mooca

15.08.2015 – Subprefeitura de Itaim Paulista

15.08.2015 – Subprefeitura de São Miguel

17.08.2015 – Temática sobre zonas relacionadas ao adensamento e diversificação de atividades

24.08.2015 – Temática sobre zonas relacionadas ao desenvolvimento das atividades produtivas

31.08.2015 – Temática sobre zonas relacionadas às áreas residenciais e de corredores

 

2ª Minuta do Projeto de Lei
Acesse aqui os arquivos constantes na 2ª Minuta do Projeto de Lei do Zoneamento.

1ª Minuta do Projeto de Lei
Acesse aqui os arquivos constantes na 1ª Minuta do Projeto de Lei do Zoneamento.

Caderno de propostas
Acesse aqui a primeira versão dos mapas constantes do Caderno de Propostas da revisão participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.