Relatório Resumo do chamamento público

 

A partir dos resultados colhidos dos produtos recebidos da 1ª. Fase – estudos de pré-viabilidade, a Prefeitura de São Paulo, através da SP-Urbanismo elaborou o Relatório Resumo que definiu o escopo a ser atendido para a 2ª fase do projeto Arco Tietê. Os proponentes terão até 8 de setembro de 2014, para desenvolver as propostas.

As propostas atenderam ao conceito do chamamento, quando indicaram soluções de planejamento e projeto, de forma consistente e inter-relacionada, considerando quatro setores fundamentais da transformação urbana: econômico, ambiental, mobilidade e habitacional. Nesses casos, as propostas desenvolveram, ainda em nível de pré-viabilidade, modelagens urbanísticas, jurídicas, econômicas e meios de interação com a sociedade, de forma a construir, coletiva e transparentemente, o planejamento desta região.

As propostas encaminhadas pela sociedade e pelos Proponentes habilitados, foram analisadas por uma equipe técnica composta por profissionais da SMDU e da SPUrbanismo, com contribuição de técnicos de várias outras áreas da Prefeitura Municipal, como transporte, habitação, verde e meio ambiente, finanças e planejamento. Somaram-se a este grupo de analise os profissionais pertencentes a várias Secretarias e Empresas do Governo do Estado de São Paulo – GESP iniciando um processo conjunto de ações que integre os diversos níveis de governo para a plena realização desse projeto.

O processo de consolidação das estratégias de planejamento do Arco Tietê ocorreu consonante a revisão participativa do Plano Diretor Estratégico (PDE), aprovado em 30 de junho de 2014 e sancinado em 31 de julho de 2014 pelo prefeito Fernando Haddad. O novo Plano avança na atualização e instituição de uma série de instrumentos de transformação urbana que permitirão a transformação do perímetro do chamamento. Assim, a partir das premissas estabelecidas pelo PDE, serão possíveis o desenvolvimento de estudos de viabilidade compatíveis aos instrumentos de política urbana que gerarão usa efetivação.

O novo Plano Diretor aparece como condição estratégica no desenvolvimento do projeto Arco Tietê para que o seu encaminhamento, a partir dos estudos de viabilidade, ocorra de forma articulada com os rumos da cidade para o período apontado pelos estudos. Nesse sentido, o projeto Arco Tietê alçou uma condição institucional e fundamentação técnica e social, capaz de garantir a sua plena efetivação ao longo do tempo.

Relatório Resumo

Apresentação

Metodologias e critérios de aproveitamento dos estudos

Tabela Ressarcimento 1ª Fase