Capítulo 1 – Roteiro básico para entender a Lei de Zoneamento vigente

Capítulo 2 – Entenda os parâmetros de ocupação

Roteiro básico para entender a Lei de Zoneamento vigente (Lei 13.885/04)
Entender como funciona a Lei de Zoneamento é fundamental para saber o que e como se pode construir (ocupação) e que atividades (uso) podem ser instaladas em cada lote da cidade. Para isso, esse primeiro capítulo traz a explicação da estrutura da lei e um roteiro para que o leitor, por exemplo, veja em que zona o lote está inserido e saiba quais são as atividades permitidas no local.

Entenda os parâmetros de ocupação
Os parâmetros de ocupação do solo são aqueles que, aplicados em conjunto, definem o que pode efetivamente ser construído em determinado lote. Sendo assim, o capítulo dois é dedicado a explicação de cada um deles, que são: Coeficiente de aproveitamento, Taxa de ocupação e de permeabilidade, Lote mínimo e área mínima, Gabarito de altura máxima e Recuos.

Capítulo 3 – Entenda como a lei de zoneamento incide na cidade

Capítulo 4 – Alguns destaques complementares da lei 13.885/04

Entenda como a lei de zoneamento incide na cidade
Este item mostra como os parâmetros de ocupação do solo influenciam no “uso” e na “forma” da cidade. Para isso, de acordo com as zonas e macrozonas do município, fica definido como deve ser o uso daquele espaço (residencial ou não residencial) e a forma de ocupação (características de dimensionamento e ocupação dos lotes e recuos) dele.

Alguns destaques complementares da lei 13.885/04
Neste item são apresentados e explicados alguns dispositivos que estão presentes na lei e complementam as regras expostas anteriormente. Como exemplo, temos os artigos referentes às ruas sem saída e aos incentivos para fruição pública.