Arquivos da 1ª Minuta do Projeto de Lei
Faça o download dos Mapas e Quadros da minuta do projeto de lei Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. Os arquivos foram disponibilizados, em formato aberto, nesta página para facilitar o acesso à informação, fomentar pesquisas e fortalecer o debate político.
Texto da 1ª Minuta do Projeto de Lei: PDF | ODT
Minuta Ilustrada do Projeto de Lei da OUCBT
Quadros
Quadro 1A – Perímetros, setores e subsetores: PDF | ODS
Quadro 1B – Corredores de centralidade e eixos de qualificação: PDF | ODS
Quadro 1C – Melhoramentos viários: PDF | ODS
Quadro 1D – Áreas públicas: PDF | ODS
Quadro 1E – Logradouros a requalificar: PDF | ODS
Quadro 2 – Parâmetros de ocupação dos lotes, exceto de quota ambiental: PDF | ODS
Quadro 3A – Quota ambiental: pontuação mínima, taxa de permeabilidade mínima e fatores de ponderação segundo compartimento ambiental: PDF | ODS
Quadro 3B – Composição da pontuação da quota ambiental: PDF | ODS
Quadro 3C – Fator de incentivo da quota ambiental: PDF | ODS
Quadro 4 – Distribuição do potencial construtivo adicional: PDF | ODS
Quadro 5 – Fatores de incentivo para as alienações de imóveis ao poder público: PDF | ODS
Quadro 6 – Equivalência em CEPACs: PDF | ODS
Quadro 7 – Valor estimado de metro quadrado por quadra atingida pelos melhoramentos públicos no momento da entrada em vigor da lei da OUCBT: PDF | ODS
Quadro 8 – Exigências da licença ambiental prévia da OUCBT: PDF | ODS
Mapas
Todos os mapas: PDF
Mapa I – Plano urbanístico específico (PUE): PDF
Mapa II – Perímetro de adesão e perímetro expandido: PDF | SHP | KML
Mapa III – Subsetores, eixos de qualificação e corredores de centralidade: PDF | SHP | KML
Mapa IV – Compartimentos ambientais: PDF | SHP | KML
Mapa V – Plano de melhoramentos públicos: PDF | KML
Mapa VI – Parâmetros urbanísticos: PDF
Mapa VII – Mapa índice das plantas de alinhamentos viários: PDF
Plantas de alinhamentos viários do arquivo SIURB/Superintendência de Projetos Viários – PROJ 3, números A a Z
Legislação Correlata
Constituição Federal, especialmente arts. 5º, incs. XXII e XXIII, 30 e 182
Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001)
Lei Federal de Desapropriações (Decreto-Lei nº 3.365/1941)
Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano (Lei Federal nº 6.766/1976)
Código Civil (Lei Federal nº 10.406/2002)
Lei Federal de Concessões (Lei nº 8.987/1995)
Lei Federal de Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004)
Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (Lei nº 16.050/2014)
Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo (Lei nº 13.885/2004) e Projeto de Lei nº 272/2015, que prevê a mesma legislação, adequando-a ao Plano Diretor Estratégico de 2014.
Arquivos
Licença Ambiental Prévia (LAP): PDF
EIA RIMA: Parte 1 / Parte 2 / Parte 3 / Parte 4
Apresentações
15.10.2015 – Oficina do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU): PDF
17.09.2015 – Reunião do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU): PDF
08, 14 e 21.09.2015 – Audiências Públicas para apresentação da Minuta do Projeto de Lei: PDF / PPT
27.08.2015 – Reunião do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU): PDF
01, 03 e 08.12.2014 – Audiências Públicas para Licenciamento Ambiental Prévio: PDF
25.06.2014 – Reunião Temática sobre Equipamentos Públicos: PDF/ PPT
16.06.2014 – Reunião Temática sobre Habitação: PDF / PPT
09.06.2014 – Subprefeitura da Sé: PDF / PPT
04.06.2014 – Subprefeitura de Vila Prudente: PDF / PPT
02.06.2014 – Subprefeitura do Ipiranga: PDF / PPT
08.05.2014 – Subprefeitura da Mooca: PDF / PPT
07.05.2014 – Apresentação na Associação Comercial de São Paulo – Distrital Mooca: PDF